Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas para a conferência dos documentos digitalizados pela Central de Digitalização dos processos físicos, indicando ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Outrossim, ficam as partes intimadas ainda que o prazo recursal ou para o cumprimento do determinado no último ato judicial proferido nos autos físicos será retomado após o decurso do prazo de cinco dias acima. M

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0000311-73.2017.403.6111 PROT: 24/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JESSICA DURAES DA SILVA ADV/PROC: SP171953 - PAULO ROBERTO MARCHETTI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0000312-58.2017.403.6111 PROT: 24/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: EDJANE BARBOSA COSTA ADV/PROC: SP275618 - ALINE DORTA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0000313-43.2017.403.6111 PROT: 24/01/2017 CLASSE : 00

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0000851-24.2017.403.6111 PROT: 07/03/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FERNANDA ROSSI ADV/PROC: SP329696 - JOÃO LUIZ ZANATTA RODRIGUES DE MORAES IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0000852-09.2017.403.6111 PROT: 07/03/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FE

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /sdc 1830 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS/SP, 30 de junho de 2022. Campinas, 24 de junho de 2022 ROSANGELA SIMIAO Ass

Publicações Judiciais I ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer do recurso e lhe negar provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5001651-64.2017.4.03.6111 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: MARIO MARCOS DUARTE DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: ALINE DORTA DE OLIVEIRA - SP275618, REGINALDO RAMOS MOREIRA - SP142831 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) : OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : SSJ>SP : 00106459120104036183 3V Vr SAO PAULO/SP REMETENTE No. ORIG. 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005097-73.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.005097-7/SP RELATOR AGRAVANTE AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) REGINALDO RAMOS MOREIRA SP142831 REGINALDO RAMOS MOREIRA ADELINO SGARBI S

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 09 de agosto de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002587-92.2008.4.03.6111/SP 2008.61.11.002587-8/SP APELANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA APARECIDA COSTA PEREIRA ADV/PROC: SP142831 - REGINALDO RAMOS MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0003564-45.2012.403.6111 PROT: 25/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ZILDA MESSIAS DE SOUZA SANTOS ADV/PROC: SP142831 - REGINALDO RAMOS MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003565-30.2012.403.6111 PROT: 25/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA APARECIDA COSTA PEREIRA ADV/PROC: SP142831 - REGINALDO RAMOS MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0003564-45.2012.403.6111 PROT: 25/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ZILDA MESSIAS DE SOUZA SANTOS ADV/PROC: SP142831 - REGINALDO RAMOS MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003565-30.2012.403.6111 PROT: 25/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0002259-55.2014.403.6111 PROT: 16/05/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0002260-40.2014.403.6111 PROT: 16/05/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GALIA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002261-25.2014.403.6111 PROT: 16/05/2014 CLASSE : 00060 - C