Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 cinquenta reais). VALOR TOTAL DA ARP: R$ 773.600,00 (Setecentos e setenta e três mil e seiscentos reais). DATA DE ASSINATURA: 20/03/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 007/2017 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 008/2017 – INEXIG

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CNPJ nº 11.676.388/0001-61. Isto posto, fica a referida Empresa, apta a contratar com a Administração Municipal pelo valor total estimado de R$ 7.825,00 (sete mil e oitocentos e vinte e cinco reais) a ser pago de acordo com a realização dos serviços. Brazópolis/MG, 17/03/2015. João Mauro Bernardo – Prefeito Municipal. 3 cm -17 674301 - 1 Prefeitura Municipal de Brazópo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Botumirim/MG Signatários: Aroldo de Souza Oliveira p/contratante e Clésio Aparecido Santos p/ contratado. Data assinatura: 07.03.16 CONTRATO Nº 009/2016-Vigência: 31/12/2016, Valor de contratação: R$ 39.040,00 (trinta e nove mil e quarenta reais), Partes interessadas: Município de BOTUMIRIM/MG E LUIZ GONZAGA DE SOUZA, CPF 438.282.646-20, Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 012/2016, PP 009/2016, Objeto: Contratação da prestação de serviços de transp

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 418 direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer vigente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16,de pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de 1997)" sofrê-la por parte de autoridad

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 399 direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer vigente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16,de pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de 1997)" sofrê-la por parte de autoridad

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 437 "Art. 1º - Conceder-se-á mandado de segurança para proteger primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer vigente. (Redação dada pela Emenda Constit

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 456 "Art. 1º - Conceder-se-á mandado de segurança para proteger primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer vigente. (Redação dada pela Emenda Constit

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 475 "Art. 1º - Conceder-se-á mandado de segurança para proteger primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer vigente. (Redação dada pela Emenda Constit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão 050/2014 – Processo 346/2014. Objeto: aquisição de materiais elétricos para manutenção das escolas municipais, durante o ano de 2014, atendendo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso próprio. Abertura dia 07.004.2014 às 09h30min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO – Processo n.º 013/2018 – Inexigibilidade n.º 006/2018 – O Município de Caiana/MG, torna público nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do Processo n.º 013/2018 – Inexigibilidade n.º 006/2018 – Contratação de empresa para realização de show artístico com a dupla Donato e Eduardo, no dia 03 de março de 2018 na realização da Comemoração do Aniversário de Caiana,