Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 1036 resultado de julgamento (negritei); 0011347-27.2017.5.15.0152, reclamante, confirmando-se, novamente, a prescrição total cujo voto foi de relatoria do Excelentíssimo Desembargador declarada na origem (negritei); 0011267-63.2017.5.15.0152, cujo MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO, da 2ª Turma - 4ª Câmara, no voto foi de relatoria do Excelentíssimo Desembargador HELCIO q

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 1044 também, de minha relatoria, da 2ª Turma - 4ª Câmara, no qual foi prescricional de origem (negritei); 0011187-02.2017.5.15.0152, negado provimento ao recurso do reclamante e confirmada a cujo voto foi de relatoria da Excelentíssima Desembargadora prescrição total (negritei); 0011285-84.2017.5.15.0152, cujo voto ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI, da 4ª Turma -

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1906 recurso do reclamante. MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA Desembargadora Relatora Com essas considerações, acolhe-se parcialmente a preliminar suscitada pelo reclamado nas contrarrazões, de não conhecimento do recurso do reclamante em relação aos tickets alimentação jantar, por ofensa ao princípio da dialeticidade. No mérito, nega-se provimento ao recurso do

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 284 sendo válido o documento "extrato vendedor", o qual demonstra as INVALIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO. A jornada vendas efetuadas pelo vendedor e respectivos valores de expressa nos cartões de ponto não permite descaracterizar o comissões, compatíveis com os descritos nos recibos de acordo de compensação, tendo em vista os limites do pedido da pagamentos. Rec

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 688 Item de recurso Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Acórdão CONCLUSÃO: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do E. Tribunal Diante do exposto, conheço do recurso do reclamante e das Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer contrarrazões empresarias e, no mérito, nego provimento ao do recurso do reclamante e das contrarrazões patro

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1050 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Com essas considerações, preliminarmente e de ofício, não se conhece do recurso do reclamante, na parte em que versa sobre FGTS+40%, por ausência de interesse jurídico-processual. No mérito, nega-se provimento ao recurso do reclamante. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Trib

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 118 da SDI-I)." 760 ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, REJEITAR a Destaco, desde logo, que eventual oferecimento de embargos de preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, por declaração reputados manifestamente protelatórios, atrai a violação ao princípio da dialeticidade, suscita

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Conclusão do recurso 2665 Acórdão Com essas considerações, rejeita-se a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, por ausência de dialeticidade recursal, suscitada pelo reclamado em contrarrazões. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional No mérito, nega-se provimento ao recurso do reclamante. do Trabalho da Sexta Região, por unan

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 2339 Suscita preliminar de não conhecimento por desfundamentação. Caso superada a preliminar, pugna pela negativa de provimento do recurso interposto. A primeira Reclamada não apresentou contrarrazões, conforme certidão de fls. 306. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. Parecer do d. Ministério Público do Trabalho às fls. 311/317, DESFUNDAMENTAÇÃO (CONTRARRAZÕES DA UNI

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Conclusão do recurso 1057 Acórdão Com essas considerações, preliminarmente e de ofício, não se conhece do recurso do reclamante, na parte em que versa sobre FGTS+40%, por ausência de interesse jurídico-processual. No mérito, nega-se provimento ao recurso do reclamante. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unan