Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO 66849 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº. 0013008-98.2016.5.15.0015 RO PJE Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FRANCA RECORRIDO: JOSE DE ALCIZO DOMICIANO Votos Revisores JUÍZA SENTENCIANTE: ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE G.D.JAAM./cgm Acórdão Proc

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 RECORRENTE: MUNICIPIO DE FRANCA RECORRIDO: LUIS CLAUDIO DE ANDRADE 37 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Despacho contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 09 de agosto de 2018. EDM

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Desse modo, restou evidenciado que ao interpor os presentes 66843 Sessão de julgamento realizada aos 05 de dezembro de 2017. embargos, o embargante pretende, na verdade, alcançar uma autêntica reforma do julgado, escolhendo, todavia, instrumento Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva processual inadequado para tanto. Borqes (Relator), Fabio Grasse

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 - MUNICIPIO DE FRANCA 66844 matéria. Contrarrazões de ID nº 1f9d86f. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A D. Procuradoria manifestou-se pelo prosseguimento do presente feito. É O RELATÓRIO. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº. 0013008-98.2016.5.15.0015 RO PJE RECURSO ORDINÁRIO - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO VOTO Conheço do recurso porque preenchidos os pressupos

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 166 TST. Recorrente(s): MUNICIPIO DE FRANCA CONCLUSÃO Advogado(a)(s): RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (SP DENEGO seguimento ao recurso de revista. 233804) Publique-se e intime-se. Recorrido(a)(s): JOSE DE ALCIZO DOMICIANO Campinas-SP, 21 de maio de 2018. Advogado(a)(s): TIAGO ALVES SIQUEIRA (SP - 260551) DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (SP - 344424) EDMUNDO FRAGA LO

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 165 Advogado(a)(s): RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (SP DENEGO seguimento ao recurso de revista. 233804) Publique-se e intime-se. Recorrido(a)(s): JOSE DE ALCIZO DOMICIANO Campinas-SP, 21 de maio de 2018. Advogado(a)(s): TIAGO ALVES SIQUEIRA (SP - 260551) DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (SP - 344424) EDMUNDO FRAGA LOPES Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRA

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 Relator JOSE ANTONIO DOSUALDO 337444/SP) RECORRENTE FRANCIELLE GONCALVES JACINTO ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: ADVOGADO ALEX SANDRO FONSECA 84249/SP) MARTINS(OAB: 292683/SP) Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE VIA VAREJO S/A - MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES - WILLIAM DA SILVA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) Processo Nº AIRO-0010422-05.2017.5.1

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 - RODRIGO SILVA SANTOS - USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A. Processo Nº ROT-0010224-38.2019.5.15.0050 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO DOSUALDO RECORRENTE JOAO CARLOS DE SANTANA ADVOGADO THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA(OAB: 191659/SP) ADVOGADO CLEBER ROGERIO BELLONI(OAB: 155771/SP) RECORRIDO SOCIEDADE AGRICOLA SANTA MERCEDES LTDA. ADVOGADO FERNANDO ROGE

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE JOAO ALBERTO ALVES MACHADO MUNICIPIO DE FRANCA GEISLA FABIA PINTO(OAB: 289337D/SP) MARLENE FATIMA DO NASCIMENTO E CASTRO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(OAB: 344424/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7245 Bate-se contra a condenação de pagamento do adicional de Assinado eletronicamente por: JOSE ANTONIO DOSUALDO - insalubridade, com reflexos. Quanto ao índice de correção 28/04/2020 08:45:05 - 5cfe1bf monetária, pede a aplicação da TR. https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Isenção quanto ao recolhimento de custas processuais e dep