Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116 DIÁRIO OFICIAL Nº 33647 Sexta-feira, 29 DE JUNHO DE 2018 de Breu Branco - PA, torna público que solicta a renovação de suas Licenças de Operação: LO Nº.: 0038/2017 (ÁREA 1) Processo Nº.: 0013/2017, LO Nº.: 0039/2017 (ÁREA 2) Processo Nº.: 0012/2017, LO Nº.: 0040/2017 (ÁREA 3) Processo Nº.: 005/2017, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (SEMASA). Protocolo: 331751 RILTON FERREIRA DE ARAÚJO CPF N° 048.150.842-20 O empreendedor RILTON FERREIRA DE ARA�

Diário Oficial ● 02/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33671 Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018 PREFEITURA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº. 20180028, ORIGEM; CONCORRÊNCIA Nº. 3/2017-002PMSJP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, CONTRATADA: D&N ENGENHARIA LTDA-EPP, OBJETO; prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27/11/2018, nos termos do art.57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, Data da assinatura, 27 de julho de 2018. Protocolo: 344982 CONTRAT

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 LEILOEIRO ADVOGADO 13014 ADILIO GREGORIO PEREIRA ADILIO GREGORIO PEREIRA(OAB: 292948/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ADILIO GREGORIO PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8b1633 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO ID. 2d45fa1 (fls. 94 e segs) - Intimado para regularizar a represent

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 QUE NOS MOLDES DO ARTIGO 41, DA LEI 12.594/2012, SEJA DADA VISTA DA PROPOSTA DE PLANO INDIVIDUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 53 DA LEI 12.594/2012 AO DEFENDER E AO MINISTERIO PUBLICO PELO PRAZO SUCESS IVO DE 3 (TRES) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA ENCAMIN HADA PELA DIRECAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO; 5. POR FIM, QUE COM INSTAURACAO DOS AUTOS DE EXECUCAO DE MEDIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2605 Oficie-se. 4. Consigno que o PIA deverá ser elaborado pelo órgão gestor no prazo de 15 (quinze) dias, contados do ingresso do adolescente no programa de atendimento. 5. Atenda-se a Serventia para o sigilo tratado no artigo 57 e parágrafo único da Lei 12.594/12. 6. Com a vinda da proposta do plano individ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2441 unidade de cumprimento da medida, bem como a elaboração de Plano Individual de Atendimento (PIA), em consonância com os artigos 52 a 59 da mencionada Lei. Oficie-se. 4. Consigno que o PIA deverá ser elaborado pelo órgão gestor no prazo de 15 (quinze) dias, contados do ingresso do adolescente no programa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2917 o PIA deverá ser elaborado pelo órgão gestor no prazo de 15 (quinze) dias, contados do ingresso da adolescente no programa de atendimento. 5. Atenda-se a Serventia para o sigilo tratado no artigo 57 e parágrafo único da Lei 12.594/12. 6. Com a vinda da proposta do plano individual mencionado no item “4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1890 plano individual, requerida pelo defensor ou pelo Ministério Público, deverá ser fundamentada, podendo a autoridade judiciária indeferi-la, se entender insuficiente a motivação. § 3º Admitida a impugnação, ou se entender que o plano é inadequado, a autoridade judiciária designará, se necessário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3613 designação do programa de cumprimento da medida ou unidade de cumprimento da medida, bem como a elaboração de Plano Individual de Atendimento (PIA), em consonância com os artigos 52 a 59 da mencionada Lei. Oficie-se. 4. Consigno que o PIA deverá ser elaborado pelo órgão gestor no prazo de 15 (quinze)

Diário Oficial ● 01/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33568  77 Quinta-feira, 01 DE MARÇO DE 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2018-003PMPD RECONHEÇO a Chamada Pública por Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Caput do art. 25, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para atendimento do OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR INEXIGILIDADES DE LICITAÇÃO EM CUMPRIMENTO A LEI 11.947, DE 16 D