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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 878 Número do processo: 0838624-93.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: REBECA LISBOA LAMEIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: DIOGO PIEDADE FERNANDES OAB: 28698/PA Participação: REU Nome: BANCO BRADESCO SA Participação: ADVOGADO Nome: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB: 15674/PA Processo 0838624-93.2020.8.14.0301 AUTOR: REBECA LISBOA LAMEIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO ORDINAT�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 659 08. Ocorrendo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nela poderá ser oferecida defesa escrita ou oral e produzidas provas admitidas em direito e que forem entendidas como necessárias, inclusive testemunhais. A DEFESA ESCRITA, quando subscrita por advogado(a), DEVERÁ SER INSERIDA NO SISTEMA ANTES DA AUDIÊNCIA. Optando a parte reclamada pela DEFESA ORAL ou SENDO A DEFESA SUBSCRITA PELA PRÓPRIA PARTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1497 FÓRUM DE ANANINDEUA DIRETORIA DO FÓRUM DE ANANINDEUA PORTARIA Nº 016/2020 - DFA Dr. CARLOS MARCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO a Portaria nº 673/2020-GP RESOLVE: LOTAR a servidora REBECA LISBOA LAMEIRA DA SILVA, Auxiliar Judiciário, matricula nº 171638, na Secretaria da Vara da Fazenda de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7415/2022 - Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 194 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS A Ilustríssima Senhora MARIA DE LOURDES CARNEIRO LOBATO, Secretária de Gestão de Pessoas deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 5903/2019-GP. RESOLVE: PORTARIA PA-PGP-2022/00949. Belém, 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no Art. 32 da Lei 5.810/94 - Regime Jurídico dos Servidores P�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 738 10. Tratando a ação de relação de consumo, INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA restou promovida desde o despacho inicial, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 11. As partes deverão comunicar ao Juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7394/2022 - Terça-feira, 21 de Junho de 2022 8 PORTARIA Nº 2067/2022-GP. Belém, 20 de junho de 2022. CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do expediente nº PA-MEM-2020/17041, PRORROGAR, até 18/08/2022, o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria nº 911/2019-GP, de 18/02/2019, publicada no DJe nº 6603, de 19/02/2019, que colocou a servidora PAULA CAMILA DE MENEZES GOMES, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 153036, À D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 687 Concordia do Para MAURO COSTA LUCAS Divisao do Servico 04/06/2002/08/20 P A - M E M 130397 60 Social das Varas da 19 19 2019/22210 Familia Vara Unica da MELINA PINTO DE SOUZA 24/06/2008/07/20 126217 15 Comarca d ePA-OFI-2019/05746 CALDEIRA 19 19 Garrafao do Norte MIRTHO FERNANDA MATTA 94498 MAIA Gabinete da 2 Vara 28/06/2012/07/20do Tribunal do JuriP A - R E Q 15 19 19 d a C o m a r c a d e2019/10
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 MICHELLI GUIDOLINI LEAL 173576 30 MIRCILENE MOURA DOS 68403 SANTOS 688 2 Vara de Execucao 08/06/20 07/07/20 P A - R E Q Fiscal da Comarca 20 20 2020/05235 de Belem Servico 20/06/20 19/07/20 30 Execucao 20 20 Pagamento de P A - M E M de 2020/15126 2 Vara Civel e NADIA CAVALCANTI DA 05/06/20 04/07/20 E m p r e s a r i a l d a P A - R E Q 172243 30 ROCHA RODRIGUES 20 20 Comarca d e 2020/05184 Tucurui OD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 17 DESIGNAR o Senhor JURANDIR DA SILVA GUIMARÃES JUNIOR, para desenvolver a função de Conciliador Voluntário, junto à Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém, sem ônus para o Poder Judiciário do Estado do Pará. PORTARIA Nº 669/2020-GP. Belém, 12 de fevereiro de 2020. CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 140/2013-CJE, publicada no DJe nº 5287 de 19/06/2013; CONSIDERANDO o exp
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 12 promover a apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, conforme art. 199 da Lei nº 5.810/94; CONSIDERANDO a necessidade de melhor esclarecimento dos fatos que resultaram no extravio da Carta nº 171/2019/FAEPA junto à Ouvidoria Agrária, conforme decisão contida no expediente protocolizado sob nº PA-OFI-2020/00439, Art.1º Instaurar Sindicância Administrativ