Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3354 Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento das horas excedentes à 44ª hora semanal, com reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, RSR e FGTS +40%, devendo-se observar Acórdão nos cálculos, o divisor 220 e o adicion

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 34 RÉU ADVOGADO Assinatura JOSÉ LIMEIRA SANTOS Dalmo de Figueiredo Bezerra(OAB: 4732/SE) Intimado(s)/Citado(s): ARACAJU, 11 de Abril de 2018 - MARIA RAULINA DOS SANTOS NETA SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0001236-11.2017.5.20.0001 AUTOR ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA LEIT

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO PAULO FERNANDO PAZ ALARCON(OAB: 37007/PR) Josy Carla Pereira de Santana(OAB: 4677/SE) ADVOGADO 3449 ADVOGADO JHONS CARLOS SOUZA NETO(OAB: 1803/SE) MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 6204/SE) KATIA MARIA LIMEIRA SANTOS Dalmo de Figueiredo Bezerra(OAB: 4732/SE) JOSÉ LIMEIRA SANTOS Dalmo de Figueiredo Bezerra(OAB: 4732/SE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉ

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3341 RECORRENTES: JOSÉ LIMEIRA SANTOS E KÁTIA MARIA LIMEIRA DOS SANTOS RECORRIDA: MARIA RAULINA DOS SANTOS NETA RELATORA: DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO VOTOS AMORIM Acórdão Processo Nº ROPS-0001260-39.2017.5.20.0001 Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM RECORRENTE KATIA MARIA LIMEIRA SANTOS ADVOGADO Dalmo de Figueiredo Bezerra(OAB: 4732/SE) RECORRENTE JOSÉ LIMEIR

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0001656-95.2017.5.20.0007 AUTOR ANTONIO ALBERTO ALVES ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Fabiano Hora de Barros Silva(OAB: 3515/SE) 378 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ALBERTO ALVES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 fundamentação. DECISÃO: Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o prosseguimento da execução com a confecção de novos cálculos de liquidação nos moldes da fundamentação.”; leia-se: “Pos

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1437 ADVOGADO 2. Ademais, determino a inclusão dos presentes autos para bloqueio RÉU de contas da reclamada via BACEN/JUD (SABB). ADVOGADO ADÃO RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 701/SE) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - ARACAJU I - SPE LTDA. HERNANI KRONGOLD(OAB: 94187/SP) L & E VALENTINADONATTO LTDA EPP - EPP RÉU Assinatura Intimado(s)/Citado(s): ARACAJU, 2 de Maio de 201

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 DIEGO JOSÉ DE SOUZA RÉU WENDELL RODRIGUES DA SILVA Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 859 ADVOGADO(OAB: 6519/SE) ECMAN ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(OAB: 20929/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ECMAN ENGENHARIA LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0001260-39.2017.5.20.0001 AUTOR MARIA RAULINA DOS SANTOS NETA MATHEUS GOUVEIA ADVOGADO(OAB: 6204/SE) OLIVEIRA DE SOUZA JHONS CARL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2410 Intime-se. Mucuri, data do sistema Pje. Renan Souza Moreira Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 8000578-09.2022.8.05.0172 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mucuri Interessado: Moto Sul Pecas E Servicos Ltda Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Interes

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3348 REGIME 24X48-CUIDADORA DE IDOSO-INVALIDADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Reputa-se inválido o regime de trabalho 24x48 para o desenvolvimento da atividade de cuidadora de idoso. Considerando-se a especificidade da função e a jornada de 24 horas, na qual a Reclamante dormia no local de trabalho, conclui-se ser razoável o deferimento das horas que excederem a