38 Resultado da pesquisa raquel de castro ribeiro - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
14 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 2529/2014 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE: Nível Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Responsável pelas ações de administração e planejamento da Secretaria e das Unidades de Ensino da Rede Estadual. Apoio operacional n
12 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de provimento efetivo oservidorabaixo relacionado, ficando omesmocienteda necessidade de procurar a Coordenação de Gestão de Pessoasda unidade de lotação
sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão
18 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2017 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – referente ao servidor: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 390 438-0, Aurélio Mendes de Alvarenga, PEB III P, Geografia, 1º Cargo, Ato n° 81/99 publicado em 20/07/99, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 03 meses referentes ao 2° quinquênio de exercício. Leia-se: 03 meses e 16 dias referentes ao 2° quinquênio de
16 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 *RESOLUÇÃO SEE Nº 2.818, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. Indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG). Leia-se: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 1º do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados como Respo
quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai
quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6563597 EDMA BORGES MARIA DAS 3124450 ELENIR GRACAS MARIA DE 6473433 RESENDE INES LUZIA 6607097 MARIA MOREIRA TERESA DE FATIMA 7444664 CARVALHO SILVA MORAIS 3140266 VANDA FABIANO LOURIVAL GRACIANO 3082328 DA COSTA HELENA DE 6926620 HELOISA OLIVEIRA AGOSTINHA ROSA DE 9523986 PAULO HELENA MARIA DE 9699638 SOUZA NASCIMENTO MARIA GERALDA 8371585 LUNA MOREIRA JOSE DO 3071503 MARIA COUTO MARIA DAS DORES 3393295 GODINHO GOMES ALVES DE 9369703 ANTONIA CARVAL
2 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º Os terrenos descritos no Anexo são necessários à ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Ribeirão das Neves pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG. Art. 3º A COPASA MG fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que
quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 20,7.113/2020,7.120/2020, 7.132/2020, 7.133/2020, 7.134/2020,7.13 7/2020,7.141/2020, 7.155/2020, 7.156/2020, 7.157/2020,7.176/2020, 7.178/2020, 7.179/2020, 7.181/2020, 7.182/2020,7.290/2020,7.291/2 020, 7.324/2020, 7.325/2020, 7.326/2020, 7.345/2020, 7.346/2020 e 7.347/2020, prorrogando-osaté o dia 14 de dezembro de 2021.” (nr) Art. 2º – Ficam inalterados os demais artigos dispostos na Resolução SES/MG nº 7.
