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2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 478 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SINDICAIS. Cuidando-se de relação de emprego, os honorários advocatícios apenas se mostram devidos, se a autora, além de estar assistida pelo sindicato de sua categoria, perceber salário inferior ao dobro do mínimo legal (Súmulas nos 219 e 329 do TST). Identificação Atendidos os requisitos, há de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 14/08/2019 tos Assuncao 12/08/2019 valho – PEB 12/08/2019 - A 28/08/2019 - , 12983995 Bruna Priscila SanCarvalho – PEB – 1 - Itabira - 1 - 12/08/2019 A , 12983995 Bruna Priscila Santos Assuncao Car– 2 - Santa Maria de Itabira - 1 - 12/08/2019 A COMUNICAÇÃO : 3268/2019 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Loca
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 14/08/2019 tos Assuncao 12/08/2019 valho – PEB 12/08/2019 - A 28/08/2019 - , 12983995 Bruna Priscila SanCarvalho – PEB – 1 - Itabira - 1 - 12/08/2019 A , 12983995 Bruna Priscila Santos Assuncao Car– 2 - Santa Maria de Itabira - 1 - 12/08/2019 A COMUNICAÇÃO : 3268/2019 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Loca
8 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08681017 Vileide Ferreira de Morais – PEB – 1 - Januaria - 90 - 16/07/2016 A 13/10/2016 22ª SRE - Montes Claros, 05660790 Enoque Kened Honorato – SEII – 1 - Montes Claros - 61 - 18/07/2016 A 16/09/2016 - , 05660790 Enoque Kened Honorato – PEB – 2 - Montes Claros - 61 - 18/07/2016 A 16/09/2016 - , 05969001 Maria
14 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo Horizonte - 7 - 09/06/2015 A 15/06/2015 - 158.I, 10724896 Maria Aparecida Gomes Cardoso – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 10/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 10735330 Vanessa Maria da Costa – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 10/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 10738383 Eliete da Silva Vieira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 62 - 12/06/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 12092920 Mariana Geralda Vianini – TSS – 3 Belo Horizonte - 30 - 08/
6 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10132991 Lidiane Gomes Neto – PEB – 1 - Pote - 10 - 01/09/2015 A 10/09/2015 - , 11758687 Izac Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5 31/08/2015 A 04/09/2015 - , 12242533 Jessica Xavier Santos – PEB – 1 - Ouro Verde de Minas - 15 - 03/09/2015 A 17/09/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13194253 Flavia Vilela da Silva �
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08917171 Fernanda Cristina de Oliveira – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 14/12/2018 A 14/12/2018 Exame(s) Admissiona
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fora - 3 - 09/03/2017 A 11/03/2017 - 158.I, 13460555 Giovana Rabite Callian – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 09/03/2017 A 09/03/2017 - 158.I, 13460555 Giovana Rabite Callian – PEB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 20/03/2017 A 26/03/2017 - 158.I, 13460555 Giovana Rabite Callian – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 27/03/2017 A 25/05/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13774807 Renato Silva Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 08/0
10 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3800/2019 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03194495 Marilia Soares Ricardo Lopes – ANE – 3 - Carangola - 16 - 05/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 03441755 Ana Elisa Sanglard Amara
10 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3800/2019 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03194495 Marilia Soares Ricardo Lopes – ANE – 3 - Carangola - 16 - 05/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 03441755 Ana Elisa Sanglard Amara