Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.691 dias de exercício. Anulação – Ato nº 61/2014 ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Catas Altas da Noruega – Servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016- ANULA NO ATO Nº 04/2016 referente ao servidor: CAPELINHA, sem lotação, MaSP 439217-1, Nadir de Jesus Andrade, PEBIO Adm01, na parte em que Retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 24/02/2016 por motivo de retificação indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2016- ANULA NO ATO Nº 45/2010 referente ao servidor: SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 07/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP 350.469-3, Rosalina Guilherme de Oliveira, PEBIIL, 1º cargo, a partir de 14/09/2014. Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”- Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 11/2014 AUTORIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 848.264-8, Arlindo Rosa Inácio, ASBIE, 1º cargo, a partir de 13/12/2013. MaSP 953.752-3, Rosemary Aparecida de Sousa, PEBIA, 1º e 2º cargos, a partir de 16/12/2013. MaSP 540.661-6, Maria do Carmo da Conceição Aleixo, ASBIE, 1º cargo, a partir de 13/12/2013. 02 504381 - 1 SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Maria do Carmo Silva Melo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 431/13 Retifica no ato de lotação referen