10.001 Resultado da pesquisa rafael miranda gabarra - em: 21/05/2025
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JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FLAVIA DE TOLEDO CERA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0007808-63.2012.403.6128 PROT: 23/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA FEDERAL DE CAMPINAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 1 PROCESSO : 0007817-25.2012.403.6128 PROT: 23/07/2012 CLASSE : 00029 -
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FLAVIA DE TOLEDO CERA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0007808-63.2012.403.6128 PROT: 23/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA FEDERAL DE CAMPINAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 1 PROCESSO : 0007817-25.2012.403.6128 PROT: 23/07/2012 CLASSE : 00029 -
arquivo.Int. 0007325-77.2013.403.6102 - PAULO CESAR ROSA(SP190766 - ROBERTA CRISTINA CELSO MOTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1907 - FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN) Vista dos autos à parte autora.Int. 0007628-91.2013.403.6102 - JOSE CARLOS ALVES GONCALVES(SP200076 - DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JÚNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(DF020485 - CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI) 1. F. 123-124: tendo em vista o decidido no REsp 1.381.683-PE, determino a suspensão do presente feito.2.
PROCESSO : 0007104-31.2012.403.6102 PROT: 29/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDO DONIZETE FERREIRA ADV/PROC: SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0007107-83.2012.403.6102 PROT: 30/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO GERALDO DE ANDRADE ADV/PROC: SP098188 - GILMAR BARBOSA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0007108-68.2012.403.6102 PROT: 30/08/2012 CLASSE : 00029 - PR
Assim, os valores pagos durante o curso da ação de conhecimento não podem ser subtraídos da base de cálculo dos honorários fixados na referida fase processual, por constituir-se em direito autônomo do advogado, a afastar o vínculo de acessoriedade em relação ao crédito exequendo e à pretensão de compensação. No mais, para o cálculo da verba honorária, as parcelas pagas administrativamente devem ser atualizadas e sofrer a incidência dos juros, ainda que o pagamento das parcelas
PROCESSO : 0007104-31.2012.403.6102 PROT: 29/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDO DONIZETE FERREIRA ADV/PROC: SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0007107-83.2012.403.6102 PROT: 30/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO GERALDO DE ANDRADE ADV/PROC: SP098188 - GILMAR BARBOSA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0007108-68.2012.403.6102 PROT: 30/08/2012 CLASSE : 00029 - PR
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 REQDO : TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP ADVOGADO : 183638/SP - Ricardo Queiroz Liporassi VARA:ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO :1042369-31.2020.8.26.0506 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.R.C. ADVOGADO : 219784/SP - Ana Carolina
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1005899-64.2021.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Rute de Oliveira : 266944/SP - José Guilherme Perroni Schiavone : Município de Ribeirão Preto DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1005902-19.2021.8.26.0506 :PROCEDIMENTO
Desse modo, para o cálculo dos juros de mora e correção monetária, aplicam-se os critérios estabelecidos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal vigente à época da elaboração da conta de liquidação, observando-se, contudo, o quanto decidido pelo C. STF no julgamento do RE 870947. Contudo, ocorre que a cumulação de benefícios é matéria de ordem pública (direito indisponível), ainda mais por se tratar de verba pública, de forma que tal fa
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO : Robson Rogério Belezi Boni : 182250/SP - Diana Paola Salomão Ferraz : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1042236-86.2020.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Sonia Maria Lins F