1.807 Resultado da pesquisa quaisquer dessas obrigacoes - em: 21/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 USENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS E MUDAR DE RESID ENCIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; B) COMPARECER EM JUIZO MENSALMENT E PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; C) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PARA OS QUAIS FOR INTIMADO; FICA ADVERTIDO O BENEFICI ARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, IMPL ICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 GO DE PROCESSO PENAL: 1. COMUNICAR PREVIAMENTE QUALQUER MUDANCA D E ENDERECO; 2. COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, TODAS AS V EZES EM QUE FOR INTIMADO; 3. NAO COMETER NOVA INFRACAO PENAL. EXP ECAM-SE OS COMPETENTES ALVARAS DE SOLTURA E TERMOS DE LIBERDADE P ROVISORIA, COLOCANDO OS FLAGRANTEADOS EM LIBERDADE SALVO SE POR O UTRO MOTIVO ESTIVEREM PRESOS, ADVERTINDO-O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART . 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE A CHEGADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 BLICO. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 29 DE ABRIL DE 2015. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122301-81.2014.8.09.0017 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO MARTINS VIEIRA VITIMA : JOCELIA OLIVEIRA DIAS ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RELAXO A PRISAO DO ACUSADO JOSE ROBERTO MARTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 INDO-O DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES IMP OSTAS, ENSEJARA A IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFO RME 4 DO ART. 282 DO CPP. INTIME-SE O AUTUADO SOBRE A PRESENTE. C OM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROCEDA O APENSAMENTO, ABRIND O-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OS FINS DE MISTER. ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 0 2 DE MARCO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO : 80560-74.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : OTTO BISPO ROSA DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A PRISAO E A REGRA EXCEPCIONAL EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA, A OTTO BISP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, IMPL ICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE N O ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-S E ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. DE-SE BAIXA DA PRISAO PERANTE O BANCO NACIONAL DE PRISOES MANTIDO PELO CNJ. POR FIM, FACE A IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE TERMO DE LI BERDADE PROVISORIA, ADVERTINDO O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS OCASIONARA A DECRET ACAO DA PREVENTIVA, CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 282, 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTANDO AINDA SUJEITO AS CONDICOES DOS ARTIGO S 327 E 328, DO CPP. EXPECA-SE ALVARA DE SOLT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 E) DE PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS, NOITES E CO NGENERES; EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE LIBERDADE PROVIS ORIA, COLOCANDO O SEGREGADO ROBSON FELIPE NUNES DOS SANTOS EM LIB ERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, DEVENDO SER ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 RIA E ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, ADVERTINDO O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS, OCASIONARA A DECRETACAO DA PRISAO PRE VENTIVA, CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. PROVIDENCIE-SE O SR. OFICIAL DE JUSTICA A CIENTIFICACAO DO INVESTIGADO ACERCA DAS CONDICOES CAUTEL