Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.307, de 14 de novembro 2012, que aprova os indicadores do processo de acompanhamento Programas Estaduais PRO-URGE, Unidades de Pronto Atendimento/UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, Rede de Resposta Hospitalar para competência 2013; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.688, de 10 de dezembro de 2013, que aprova os indicadores do processo de acompanhamento Programas Estaduais PRO-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19 CIR Pirapora 264 04/07/2017 20 CIR Resplendor 204 07/07/2017 21 CIR Salinas/Taiobeiras 484 06/07/2017 22 23 CIR Santos Dumont CIR São João Nepomuceno/Bicas 172 270 02/08/2017 02/08/2017 24 CIR Sete Lagoas 315 31/05/2017 25 CIR Ubá 246 30/05/2017 26 CIR Varginha 204 09/08/2017 Aprovação da planilha do Pacto Interfederativo dos municípios de Buritizeiro, Ibiaí, Lassance,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0070/2016 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem finalidade lucrativa, prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reginaldo M. Rocha-217748 Mateus de B. S. Sampaio-434874 Thiago A. Santana-491414 Vinicius S. Viana-546330 Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Ratificar a transferência do Presídio Regional de Santa Luzia para a Penitenciária José Maria Alkimin: Thiago Augusto Santana-491414 Santa Luzia Ratificar a transferência do Presídio Regional de Santa Luzia para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.593, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Aprova o repasse de incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência (Rede de Resposta Hospitalar, PROURGE e UPA 24h), nos termos que menciona. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.770, DE 19 DE MARÇO DE 2014. Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 913, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais sobre o Procedimento de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/PROURGE, com o objetivo de organizar a rede de resposta as urgências, no âmbito do Estado Minas Gerais. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo convenção nº 169 de organização internacional do trabalho – OIT sobre os povos indígenas e tribais; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setemb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.188, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 916, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais. A Comissão In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo Passos Patos de Minas Patrocínio Ponte Nova Pouso Alegre Ribeirão das Neves São João Del Rei Sete Lagoas Teófilo Otoni Três Corações Ubá Uberaba Uberlândia Varginha Total Santa Casa de Passos Hospital Regional Antônio Dias Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Patrocínio Hospital Nossa Senhora das Dores Hospital das Clínicas Samuel Libânio Hospital São Judas Tadeu Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 zando a organização e a qualificação de redes loco-regionais de atenção integral àsurgências; - a Portaria GM/MS nº 2.048, de 3 de setembro de 2009, que aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde - SUS; - a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 6, 28 de setembro de 2017, que redefine as diretrizes para implantação do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de