Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

140 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2019, às 10h 00 min, na EE Comendador Murta , localizada á Rua Bartolomeu de Gusmão , 223 – Centro – Itinga MG – CEP 39610–000 Telefone (033) 37331215, e-mail:[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital 023/2017 - Processo nº 00062357 2301 2017 - Abertura de Vista. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/MG, ao recurso interposto por Valentim & Rosa Comercial Ltda. - ME na fase de julgamento da habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às empresas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A Caixa Escolar JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resoluçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 57/2022 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260, de 13 de junho de 2020, alterada pela Resolução SEE nº 4.602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo servidor Wander Dutra Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 953085 / 11 30/11/2022 Caixa Escolar Osvaldo Soares Da Silva 19575182000157 Caixa Escolar Osvaldo Soares Da Silva Diamantina 953072 / 11 30/11/2022 Caixa Escolar Padre Jose De Anchieta 19575091000111 Caixa Escolar Padre Jose De Anchieta Diamantina 970015 / 2 30/11/2022 Caixa Escolar Padre Jose De Anchieta 19575091000111 Caixa Escolar Padre Jose De Anchieta Diamantina 953082 / 9 30/11/2022 953083 / 11 30/11/2022 Caixa Escolar Prof Maria Jose D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 791438 23/11/2015 Caixa Escolar Euripedes Lopes Caixa Escolar Euripedes Lopes 18974014000171 Ee Francisco Manuel 805039 15/12/2015 Caixa Escolar Carmela Dutra 19140557000156 Ee Carmela Dutra 796253 03/11/2015 Caixa Escolar Carmela Dutra 19140557000156 Ee Carmela Dutra 804549 15/12/2015 19894864000122 Ee Evaristo Augusto De Oliveira 795761 03/11/2015 Caixa Escolar Jose Braz De Resende Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar JOSE FELIPE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 30/04/2018, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da da EE. Soturno da Mata , localizada na F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0460 – Processo SEI nº 1260.01.0019621/2021-29. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deTaiobeiras. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0460, assinado em 01/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Valor: R$ 12.970,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.20020001-339039.99.10.1. Processo n.º 50064-2301-2017. Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Porteirinha. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.036/17. Objetos: I – 1.1 - Cessão de Uso, pelo Cedente ao Cessionário o uso de 01 (uma) Motoniveladora FIAT Allis, modelo FG-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2014 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 1128275-3, Mauro de Sousa Junior, PEBIA Adm 01, por Isadora de Sousa e Silva, a partir de 04/07/2013; Masp 1128275-3, Mauro de Sousa Junior,