Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2019 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3 Miriam Salete Rattis Batista Santos PEB - III - P (Cargo 01), na parte em que concedeu Adicional Trintenário 11/06/2009 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: a contar de 22/05/2009; Leia-se: a contar de 12/01/2010; 26 1297481 - 1 SRE de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Lagamar Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Rio Paranaíba Rio Paranaíba Rio Paranaíba S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto 004/20164/2016 Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” PORTARIA nº 08/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das seguintes escolas municipais de educação infanti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 02/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº. 8656 de 02/07/12, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP: 374.613-8, Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz, PEB3P/2º cargo, por 02 (dois) meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19. AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 12/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA – E.E. “Padre Viegas” – MaSP 835.576-0, Marinice da Silva, a partir da data de publicação, referente ao cargo de ASBIE/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 02/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº. 8656 de 02/07/12, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP: 374.613-8, Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz, PEB3P/2º cargo, por 02 (dois) meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19. AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 499/2019 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: Rio Piracicaba, na E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 6140248, Rosiane Costa Martins Ventura, PEB1A, Física, 16 h/a, 3º cargo, a contar de 26/09/2019, por determinação judicial. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 500/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITABIRITO - E.E. “Henrique Michel” - MaSP 346.800-6, Rosa Maria de Lima, PEBIP/1° cargo, exercendo o cargo em comissão DIV, a partir de 11/02/2015; OURO PRETO - SRE Ouro Preto - MaSP 524.573-3, Lúcia Maria Medeiros Fonseca Diniz, PEBT2J/1° cargo, exercendo a função de FGD-5, a partir de 06/02/2015; E.E. “Desembargador Horácio Andrade” - MaSP 339.003-6, Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa, PEBIH/ exercendo o cargo em comissão DII/2º carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 391726-7, M.C.A.M., PEB2/II P – admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº 03/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 19 Reparata Dias de Oliveira”, devendo entrar em exercício em 13/03/2017; Para - E.E. “Ensino Médio”: MaSP: 1.320.425-0, Amanda Cristina de Oliveira, ATBIA, admissão 02,de:MARIANA - distrito Monsenhor Horta - E.E. “Cônego Braga”, devendo entrar em exercício em 13/03/2017; MaSP: 1.256.847-3, Aparecida Maria Gonçalves, ATBIA, admissão 02,de:MARIANA - distrito Monsenhor Horta - E.E. “Cônego Br