Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS CORAÇÃO DE JESUS CORAÇÃO DE JESUS FRANCISCO SÁ JURAMENTO MONTES CLAROS MONTES CLAROS E.E. BARREIRO DE BAIXO E.E. SÃO JOSÉ E.E. DONATO SANTOS E.E. FRANCISCO SÁ E.E. PROFESSORA MARIA EMILIA SILVA SANTOS E.E. DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE 1364312-7 1401234-8 1203690-1 1435811-3 1409139-1 847238-3 Minas Gerais CARLOS ANDRE MARTINS PETRONI LEIDIANE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2019 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1362032-3, Ana Paula Heller Barbosa, para Ana Paula Heller Barbosa Oliveira. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 108/2019 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAMPAIO, MaSP 619.574-7, Maria da Conceição Oliveira Gonçalves, PEB1F/1º Cargo a partir de 28/06/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2019 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1362032-3, Ana Paula Heller Barbosa, para Ana Paula Heller Barbosa Oliveira. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 108/2019 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/20 REVOGA o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, concedida nos termos do art. 23 da Lei 21710/2015 e Art. 28-A da Lei 15.293/2004, no que se refere a servidora: SRE - Muriaé/Aposentada, MaSP267.971-0, Nilda Paul Dala Paula, PEBIIP, admissão 01, ato nº 02/17, publicado em 20/06/2017, em razão de cumprimento de decisão judicial, pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/20 REVOGA o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, concedida nos termos do art. 23 da Lei 21710/2015 e Art. 28-A da Lei 15.293/2004, no que se refere a servidora: SRE - Muriaé/Aposentada, MaSP267.971-0, Nilda Paul Dala Paula, PEBIIP, admissão 01, ato nº 02/17, publicado em 20/06/2017, em razão de cumprimento de decisão judicial, pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e 2º qq., restando-lhe 3 meses para utilização posterior, leia-se: 1 mês a p/ de 04.06.01 ref. ao 3º qq., restando-lhe 1 meses para utilização posterior; Ato nº 25/02, publ. em 23.07.02, onde se lê: 1 mês a p/ de 03.06.02 ref. ao 3º qq., restando-lhe 2 meses para utilização posterior, leia-se: 1 mês a p/ de 03.06.02 ref. ao 3º qq., não restando-lhe saldo; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carneiro, MaSP 1114293-2 Mateus Gomes Santos PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 26/09/2014; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 841267-8 Celina Aparecida da Garcia da Silva ATE-I-G, (Cargo 1), a partir de 10/10/2014; Passos – S.R.E Passos MaSP 334534-5 Creusa Marcia de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO N º 217/ 2022 Torna sem efeito Ato Nº 279/2021, publicado no “MG” de 21/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.147.815-3, Vanessa Lucelia Santos Duarte, ANE3G, Adm.1. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 13/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio”, MaSP 1130945-7, Katia Cirlene da Silva, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 03.06.16; E.E.“Dona Guiomar de Me