Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 207 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000901-32.2016.5.08.0010 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE PRISCILA DOS SANTOS SILVA CERQUEIRA DA FONSECA ADVOGADO FABRICIA CARVALHO DA SILVEIRA(OAB: 18818/PA) ADVOGADO FLAVIO GOMES RODRIGUES(OAB: 13972/PA) RECORRIDO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA ADVOGADO SAMARA CHAAR LIMA LEITE(OAB: 10827/PA) Inti

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 I. 198 RECORRENTE: PRISCILA DOS SANTOS SILVA CERQUEIRA DA FONSECA Dr. Flávio Gomes Rodrigues e outros Votos RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA Dra. Samara Chaar Lima Leite Acórdão Processo Nº RO-0000901-32.2016.5.08.0010 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE PRISCILA DOS SANTOS SILVA CERQUEIRA DA FONSECA ADVOGADO FABRIC

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 202 EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DO APELO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Assinatura Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 22 de agosto de 2017. GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FIL

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 ADVOGADO Alexandre Aly Paraguassu Charone(OAB: 11918/PA) TRANSPORTE VIANORTE EIRELI RAFAEL REIS VIANA VIACAO ICOARACI PARA LTDA - ME BANCO SAFRA S A RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 289 Exequente: ADRIANO GUSTAVO SEDUVIN Advogado(a): DENNIS VERBICARO SOARES Executado: BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA Advogado(a): CRISTIANO COUTINHO DE MESQUITA À 2ª re

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 203 CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. NATUREZA JURÍDICA. AUTARQUIA. ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS. CONFIGURADO. . Mantida sentença. PROCESSO PJE TRT/4ª T./RO 0000901-32.2016.5.08.0010 1. Relatório RECORRENTE: PRISCILA DOS SANTOS SILVA CERQUEIRA DA FONSECA Dr. Flávio Gomes Rodrigues e outros Vistos, relatados e discutidos

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA JULIANA MARQUES DOS SANTOS COSTA(OAB: 18395/PA) MAYCON ROBSON ROCHA CORREA LUANA MONTEIRO RODRIGUES(OAB: 15617/PA) JADER KAHWAGE DAVID(OAB: 6503/PA) GABRIELLA BARBOSA SANTOS SASSIM RODRIGUES(OAB: 20244/PA) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECOR

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO FABRICIA CARVALHO DA SILVEIRA(OAB: 18818/PA) FLAVIO GOMES RODRIGUES(OAB: 13972/PA) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA SAMARA CHAAR LIMA LEITE(OAB: 10827/PA) 2080 2 FUNDAMENTAÇÃO A reclamante informa que foi admitida ao quadro de empregados da reclamada em 30.12.2008, após ter sido previamente aprovada em concurso público, p

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 208 os benefícios da justiça gratuita. Inconformada, a Reclamante apresenta recurso ordinário de ID nº 2b1e5fc, pugnando pela competência de jurisdição, reintegração ou indenização substitutiva, estabilidade provisória, danos materiais e morais. Foram apresentadas contrarrazões pela reclamada, arguindo preliminar da natureza jurídica do CREA de ID nº f939b2c,

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 199 1. Relatório Conhecimento Conheço do recurso, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da 10ª Vara do Trabalho de Belém, em que são partes, Não conheço das contrarrazões do Conselho Regional de como recorrente, PRISCILA DOS SANTOS SILVA CERQUEIRA DA Engenharia e Agronomia

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 RÉU BERTILLON VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADRIAN PINHEIRO SOUZA CEI(OAB: 19586/PA) CBC EDUCACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS(OAB: 16997/PA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 374 Destinatário(s): JOSE MARIA SOARES RODRIGUES ROCHA & PANTOJA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(