Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. ADVOGADO A questão relativa ao não acolhimento das horas extras foi ADVOGADO 1027 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO HENRIQUE SILVEIRA MELO(OAB: 329162/SP) PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI(OAB: 274382/SP) solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito,

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO 55.2008.5.10.0009, 7ª Turma, DEJT-28/06/10 e RR-4390062.2006.5.10.0020, 8ª Turma, DEJT-04/06/10.). RECORRIDO ADVOGADO Inviável, por consequência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, ADVOGADO da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. CUSTOS LEGIS 540 VANDERLEI DE JESUS UBICES(OAB: 92493/SP) ESTADO DE SAO PAULO AMANDA DE NARDI DURAN(OAB: 332784-D/SP) PRISCILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 474 da Silva - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - I - A fumaça do bom direito está na facultatividade da contribuição para a saúde, diversa da previdenciária. O perigo na demora está na cobrança mensal do crédito da parte autora, além da dificuldade para devolução, em eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4523 A PORTE DE REMESSA E RETORNO EM GUIA FEDT, CÓDIGO 110-4 NO BANCO DO BRASIL S.A. OU INTERNET, CONFORME TABELA D DA RESOLUÇÃO Nº 606 DO STF, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 E PROVIMENTO 833/2004, ATUALIZADO PELO PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014. RELAÇÃO DOS FEITOS QUE SERÃO JULGADOS: 94 - 0002192-82.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1239 Nº 0023058-23.2015.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Recorrida: HELENA ZORZINI FERRARI - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Diante da interposição de recurso extraordinário, à parte contráriapara resposta no prazo legal. - Advs: Lucas Germano dos Anjos (OAB: 323810/SP) - He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 887 32 - 1010917-86.2014.8.26.0320 - Recurso Inominado - Limeira - Relator Marcelo Vieira - Recte/Recda: THAYSA GABRIELE DOS REIS RIBEIRO - Rcrdo/Rcrte: Fazenda Pública Estadual - Advogada: Karla Daiane Raphael Escobar (OAB: 344512/SP) Advogado: Valdeir Francisco de Lima (OAB: 347118/SP) - Advogada: PRISCILA APARE

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 ADVOGADO opor embargos de declaração para sanar a omissão, o que Publique-se e intime-se. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Campinas-SP, 24 de setembro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): inviabiliza o apelo, com fundamento na Súmula 297 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO tese: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere ao poder público contratante ADVOGADO automaticamente a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em RECORRIDO ADVOGADO caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666/1993" . A tese, salvo melhor juízo por parte do STF, não confr

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 CUSTOS LEGIS EDMUNDO FRAGA LOPES 756 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Desembargador do Trabalho - JORGE DA ROCHA MACHADO - TV TRANSNACIONAL TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Vice-Presidente Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Edital Processo Nº RO-0010053-43.2016.5.15.0032 Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS BANCO DO BRASIL SA MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 303021/SP) SAMOEL FRANCOSO JOSIAS FUSSI VELOSO(OAB: 114954/SP) LUCIANA SELBER BARIONI(OAB: 156524/SP) D