Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1449 até 07/05/2020, com rescisão do contrato por demissão sem justa Vínculo empregatício O reclamante postula o reconhecimento de vínculo causa, remuneração inicial no valor de R$1.980,00 reais, sendo que após 1 ano de serviço passou a receber 50% a mais que este empregatício com o reclamado, no período de 12/07/2012 a valor”. 07/05/2020, com base nos seguin

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17318 pendente de julgamento a tese jurídica firmada pelo e. STF no RE evidenciando, de forma clara e direta, que a prestação de serviços n.º 958.252 e na ADPF n.º 324. Assim, não há mais espaço para o da obreira, por meio da empresa "Lemara Corretora de Seguros reconhecimento do vínculo empregatício com o tomador de serviços Ltda.", não se deu com a presença

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 280 Equipamentos Ltda e Amazontur Transportes Fretamento e Turismo seus titulares utilizarem o transporte coletivo urbano mediante o Ltda. débito do respectivo valor de passagem". Significa dizer que 74.370 Caso inexistentes esses documentos, será posteriormente usuários do transporte público adquiriram bilhetes de passagens determinada a juntada. (pagando por el

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 00018 Processo: 0007259-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALZIRA LEITE SILVA ADVOGADO: 008098PB SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO , 292121SP JULIANO NICOLAU DE CASTRO , 139333SP MARCO ANTONIO BEVILAQUA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL SA ADVOGADO: 023145PE RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mi

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 CA RODRIGUES JR , 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. 00010 Processo: 0022471-33.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. S. A. E. P. ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seVistas dos autos à parte exequente, pel

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00066 Processo: 0003852-30.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCONDE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se extinto o processo sem resolução do mérito 00067 Processo: 0008569-85.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 RA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-se tendo em vista o nao cumprimento voluntario do acordao,aplico multa do art, 523 do CPC,sobre o valor exequendo,ou seja, 10% e mais 10% dehonorarios advocaticios. 7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 211/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00043 Processo: 0000131-02.2017.815.2001 - REQUERIMENTO DE REIN AUTOR: MARIA ZIDI

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 005141 - Pb • 463; Maria De Fatima Pessoa 004892 - Pb • 483; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 404, 631; Maria Do Socorro Henrique Leite 011708 - Pb • 82; Maria Domitilia Ramalho 008712 - Pb • 919; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840 - Pb • 111; Maria Evaneide De Oliveira Paz 015836 - Pb • 812; Maria Fernanda Diniz Nunes Br

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 Ivamberto Carvalho De Araujo 008200 - Pb • 50; Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 126, 249; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 - Pb • 15, 81; Ivo Castelo Branco P. Da Silva 013351 - Pb • 172, 173; Ivo Rodrigues Do Nascimento 049889 - Sp • 432; Jadiemerson Gomes Da Silva 018474 - Pb • 2; Jailson Gomes De Andrade