Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1209655-8 FERNANDA APARECIDA DE SOUZA ASP PRESIDIO DE CURVELO PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016. EX OFFICIO 1325846-2 FRANCISCA LOPES QUEIROS ASP CADEIA PUBLICA DE BUENOPOLIS PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016. EX OFFICIO 1269854-4 FABRICIANO ALVES DE ALMEIDA ASP PRESIDIO DE PIRAPORA PRESIDIO DE VARZEA DA PALMA, a contar de 22/08/2016. EX OFFICIO 1282223-5 GIOVANI MELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1191344-9 JOYCE BORGES GAGE SANTOS ASP PRESIDIO DE UBÁ PRESIDIO DE RIO POMBA, a contar de 12/07/2016. 1319527-6 KATIA CRISTINA FACHINI ROSA ASP PRESIDIO DE SÃO JOÃO DEL REI PRESIDIO DE RESENDE COSTA, a contar de 21/07/2016. EX OFFICIO EX OFFICIO 1334644-0 LEANDRO FAGNER BATISTA DE MORAIS ASP PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES PRESIDIO DE PEÇANHA, a contar de 21/07/2016. EX OFFICIO 1334742

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.000530850-68 Sujeito Passivo: Tatiana Mara Dos Santos IE/CPF/CNPJ: 001.525.920.00-47 End: R. São Paulo, 815, Belo Horizonte/MG. 2. PTA: 01.000518365-11 Sujeito Passivo: Regiane Alves da Silva IE/CPF/CNPJ: 001.937.29500-33 End: Av. Afonso Pena, 952, Stand 89, Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MACHADO MALACACHETA MANHUACU MANHUMIRIM MANTENA MARIANA MATIAS BARBOSA MATOZINHOS MONTE AZUL MONTE CARMELO MONTE SANTO DE MINAS MURIAE NANUQUE NEPOMUCENO NOVA ERA NOVA LIMA NOVA SERRANA NOVO CRUZEIRO OLIVEIRA OURO FINO OURO PRETO PARA DE MINAS PARACATU PASSOS PECANHA PEDRO LEOPOLDO PERDIZES PITANGUI PIUMHI POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PORTEIRINHA PRATA PRESIDENTE OLEGARIO RESENDE COSTA RESPLENDOR RIO PARDO DE MINAS RIO POMBA SABARA SACRAMENTO SALINAS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000043486.88, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória, inclusive escrituraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MACHADO MALACACHETA MANHUACU MANHUMIRIM MANTENA MARIANA MATIAS BARBOSA MATOZINHOS MONTE AZUL MONTE CARMELO MONTE SANTO DE MINAS MURIAE NANUQUE NEPOMUCENO NOVA ERA NOVA LIMA NOVA SERRANA NOVO CRUZEIRO OLIVEIRA OURO FINO OURO PRETO PARA DE MINAS PARACATU PASSOS PECANHA PEDRO LEOPOLDO PERDIZES PITANGUI PIUMHI POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PORTEIRINHA PRATA PRESIDENTE OLEGARIO RESENDE COSTA RESPLENDOR RIO PARDO DE MINAS RIO POMBA SABARA SACRAMENTO SALINAS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, à servidora abaixo: MASP 1220973-0, LEIDIANA VANESSA SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA, para o PRESIDIO DE DIAMANTINA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0078448/2020-64. Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo PARACATU PASSOS PATROCINIO PECANHA PEDRO LEOPOLDO PERDIZES PIRAPORA PITANGUI PIUMHI POCOS DE CALDAS POMPEU PONTE NOVA PORTEIRINHA POUSO ALEGRE PRATA RESENDE COSTA RESPLENDOR RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIO PARDO DE MINAS RIO POMBA SACRAMENTO SALINAS SANTA LUZIA SANTA VITORIA SAO DOMINGOS DO PRATA SAO JOAO DEL REI SAO JOAO EVANGELISTA SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOAQUIM DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo PARACATU PASSOS PATROCINIO PECANHA PEDRO LEOPOLDO PERDIZES PIRAPORA PITANGUI PIUMHI POCOS DE CALDAS POMPEU PONTE NOVA PORTEIRINHA POUSO ALEGRE PRATA RESENDE COSTA RESPLENDOR RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIO PARDO DE MINAS RIO POMBA SACRAMENTO SALINAS SANTA LUZIA SANTA VITORIA SAO DOMINGOS DO PRATA SAO JOAO DEL REI SAO JOAO EVANGELISTA SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOAQUIM DE