Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 810 Sessão Ordinária realizada em 05/07/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HJJ8062 7894849 A R G S.a. QIE0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 810 Sessão Ordinária realizada em 05/07/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HJJ8062 7894849 A R G S.a. QIE0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 798027 03/11/2015 786214 08/04/2016 797598 03/11/2015 Caixa Escolar Dr Tancredo Neves Caixa Escolar Dr Tancredo Neves Caixa Escolar Dr Tancredo Neves Caixa Escolar Dr Tancredo Neves Caixa Escolar Maria Das Gracas Costa Caixa Escolar Maria Das Gracas Costa Caixa Escolar Maria De Salles Ferreira Caixa Escolar Maria De Salles Ferreira Caixa Escolar Pe.Jose Maria D Man-Ee Mario Elias Carvalho Caixa Escolar Pe.Jose Maria D Man-Ee Mario Elias Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 934764 02/05/2020 Caixa Escolar Antonio Soares De Sena 482492000107 Ee Nossa Senhora Das Graças Coracao De Jesus 928470 03/05/2020 Caixa Escolar Marieta Barreto 19119411000129 Ee Prefeito Aristides Batista Coracao De Jesus 928470 03/05/2020 Caixa Escolar Marieta Barreto 19119411000129 Ee Prefeito Aristides Batista Coracao De Jesus 928473 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Fagundes De Sa 19119320000193 Ee Presidente Tancredo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 934764 02/05/2020 Caixa Escolar Antonio Soares De Sena 482492000107 Ee Nossa Senhora Das Graças Coracao De Jesus 928470 03/05/2020 Caixa Escolar Marieta Barreto 19119411000129 Ee Prefeito Aristides Batista Coracao De Jesus 928470 03/05/2020 Caixa Escolar Marieta Barreto 19119411000129 Ee Prefeito Aristides Batista Coracao De Jesus 928473 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Fagundes De Sa 19119320000193 Ee Presidente Tancredo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar AFRANIO DOS REIS ABREU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 25/07/2017, às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2015, às 9h, na EE Padre Vidigal, localizada na Rua Elias Pinto Coelho n° 198 Bairr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo interessados que fará realizar no dia 12/07/2017 ás 10:00 hs, processo licitatório 02/2017, Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Prefeito Aristides Batista, localizado a Av. Herculano Rabelo Filho, 130 – Bairro sagrada Família- Coração de Jesus-MG- CEP39.340.000 – Telefone 3228-1247- e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1048 /2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afasta c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075 2076 2077 2078 2079 2080