7 Resultado da pesquisa portaria dipe n. - em: 16/05/2025
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Processos encontrados
88 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Sete Lagoas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 483/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional: SRE MUNICÍPIO Sete Lagoas Prudente Morais ESCOLA MASP NOME DE PARA CARGO ADM Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR D
26 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha SRE MUNICÍPIO Alfenas Boa Esperança Boa Esperança Campanha Campo do Meio Carmo da Ca
26 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha SRE MUNICÍPIO Alfenas Boa Esperança Boa Esperança Campanha Campo do Meio Carmo da Ca
quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP 1.230.895-3, Andréia Moreira Gonçalves Nogueira, PEBIA, admissão 03, a contar de 29/10/2018; MaSP 1.345.357-6, Rosana Paz, PEBIB, admissão 01, a contar de 08/10/2018. LOTAÇÃO – ATO N.º 499/2018 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, as servidoras: Baldim/São Vicente, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 1.401.266-
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aposentada, MaSP.287045-9, Maria Sales Mendes Prates, EEBIIP, Adm 01, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de 18/1/2017. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 001/2017- Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de
quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE N°02/2017 – Determinar, nos termos da Lei n°14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução n°37, de 12/09/2005, a instauração do Processo Administrativo a ser respondido por Masp 896.413-2, ocupante de cargo efetivo PEB para apurar pagamento indevido de vantagens, estando sujeito a obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos o valor de R$ 3.895,7
