Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1008 944 demanda que o oneram ainda mais, sendo que tais valores poderiam ser revertidos ao próprio custeio do sistema que, não se desconhece, encontra-se deficitário. Desta forma, determino ao Autor que cumpra a ordem acima determinada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intimem-se. - ADV ANTONIO CARLOS G

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 5514 Reu: Joao Leonardo Santana Advogado: Fabio Alves De Almeida (OAB:BA27016) Terceiro Interessado: Paulo Augusto De Morais Terceiro Interessado: João Batista Dos Santos Terceiro Interessado: José Romário Da Silva Terceiro Interessado: Cirlando Alves Soares Terceiro Interessado: José Nildo Ciprino Pereira Terceiro Interessado: Ten.cel. Bruno Lopes Sturaro Terceiro Inte

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano X - Edição 2206 PROCESSO: 0227797-83.2017.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 040.08/2016 - Manaus OFENDIDO: Rodrigo Neves Feitosa INDICIADO: KELISON MOTA NOGUEIRA VARA: Auditoria Militar DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:24 horas PROCESSO: 0226728-16.2017.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial Ofício: 144.07/2017/DJD-2/PMAM -

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 6047/AL - Carlo André de Mello Queiroz REQUERIDO: Sabrina Ribeiro Ayden de Araújo VARA: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:51 horas PROCESSO: 0645284-98.2017.8.04.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: Gdc Alimentos S/A ADVOGADO: 292614/SP - Leonardo Rodrigues Carvalho EXEC

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 DEVIDA REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORI GEM, PARA OS FINS PRETENDIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D E GOIAS. FIXO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA ULTIMAREM-SE AS DI LIGENCIAS, CONFORME PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RETORNANDO OS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU BLICO DO ESTADO DE GOIAS. RIO VERDE/GO, 01 DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1071 impossibilita que se opere (ou que subsista) qualquer efeito penal (primário ou secundário) ou extrapenal (genérico ou específico) que decorreria na eventual hipótese de procedência da pretensão acusatória. Por fim, importa destacar que a decretação da prescrição da pretensão punitiva do Estado na ação penal não fulmina o interesse processual no exe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 536 “ Considerando os elementos de convicção e provas disponívies, impossibilitado o Ministério Público de oferecer a denúncia nesse momento. Ante o exposto, manifesta-se o Parquet pelo arquivamento do inquérito policial por falta de justa causa para a ação penal.“ (sic) É bem verdade que o art. 28 do CPP, na redação vigente (enquanto pendente de julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 PROCESSO :0003690-77.2014.8.26.0606 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900015/2014 - Suzano AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : U.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003729-74.2014.8.26.0606 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5308/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : B.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002472-76.2022.8.26.0236 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 02/2015 - Tabatinga AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DANILO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002473-61.2022.8.26.0236 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2103420/2020 - Ibitinga AUTOR : J.P. EXECTDO : E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 AUTOR : J.P. INFRATOR : C.C.S. ADVOGADO : 246366/SP - Rafael Fernandes dos Santos VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026046-44.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2610/2016 - Aruja AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ISRAEL HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO : 249580/SP - Julienne Furquim da Silva VARA:1