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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1179/2019 APOSENTA nos termos do Art. 6° da Emenda à Constituição Federal n°41/2003, o servidor MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GOMES, Masp n° 1034013-1, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau J, da Escola de Design, a contar de 26/02/2019. ATO Nº. 1185/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GOMES, Masp nº 1034013-1, da Escola de Design, refere
2 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual JULIANA DA SILVA CORRÊA ANGELIN, MASP 1.340668-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 CI1101110 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decr
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RONALDO DA SILVA, MASP 929.156-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101269, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. usando da competên
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RONALDO DA SILVA, MASP 929.156-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101269, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. usando da competên
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2007, a CINTIA DE CASTRO OLIVEIRA, MASP 806122-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100372 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MÔNICA MARIA DA COSTA, M
terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Jefferson da Fonseca Coutinho O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO CÉSAR TEIXEIRA INÁCIO DA SILVA, MASP 14346449, do cargo de provimento em comissão DAI-17 A
quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nova estrutura da carreira, posteriormente à edição da Lei nº 20.748, de 2013; VIII - Fica anulada a promoção pela regra geral, concedida pela Resolução nº 4.885, de 25 de abril de 2016, ao Grau “A”, Nível II, a partir de 30 de junho de 2015; IX - Fica concedida a progressão, ao Grau “D”, Nível II, a partir de 8 de agosto de 2016, nos termos do art. 15 da Lei nº 15.464, de 2005, na nova
sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 09004037 Maria Luiza Duarte Pessoa – EGDA – 2 - Belo Horizonte - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 10174084 Liana Lara Lima – FISCA – 1 - Belo Horizonte - 3 31/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 11193497 Homeron Klen de Oliveira – AGDA – 1 - Belo Horizonte - 25 - 30/07/2016 A 23/08/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SR
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do(a) servidor(a): MaSP 1.134.559-2, Oilson Trevisanuto, ASP,I/B, por motivo de alteração na data de início, ato Nº 038/2014 publicado em 23/08/14. Onde se lê: por 03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/09/2014. Leia-se: por 01 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 14/11/2014. RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do(a) servidor(a
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054412 Antoninho Antonio Ferreira – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 28/01/2016 A 11/02/2016 - 158.I, 09054594 Jose Jorge de Oliveira – ASP – 1 - Barbacena - 7 - 01/02/2016 A 07/02/2016 - 158.I, 09058116 Dilca Maria Fernandes – AEDS – 1 Barbacena - 31 - 01/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 11564556 Nestor Rodrigues da Costa Neto – ASP – 2 - Barbacena - 32 - 01/02/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 13911094 Raque