Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 S E REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFI RO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 61, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGA L. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FL AGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2018. A LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 VITIMA : VIVIA PEDRO DE FARIA SANTOS INDICIADO : GABRIEL SILVA DA ROCHA DESPACHO : AUTOS: 201702587040 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GABRIEL SILVA DA ROCHA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. NARR A A DENUNCIA QUE NO DIA 07/11/2017, POR VOLTA DAS 12H00, NO SETOR PARQUE TREMENDAO O ACUSADO

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 51662-10.2018.8.09.0175 : 592 : FLAGRANTE/INQUERITO : WUALISSON GOMES MARTINS DIAS KENNEDY FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201800516627 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 11 0 SOBRE O MANDADO DE NOTIFICACAO DESTINADO AO ACUSA

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201602903551 DESPACHO TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FLS. 191/192, OFICIE-SE PARA O CARTORIO ELEITORAL DE PIRES DO RIO/GO I NFORMANDO QUE NOS PRESENTES AUTOS (N 290355-50.2016.809.0175) O S ENTENCIADO LUCAS SAMPAIO LOPES FOI CONDENADO A UMA PENA CONCRETA DE 04 ANOS E 08 MESES DE RECLUSAO EM REGIME I

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 INDICIADO VITIMA : LUIS MATIAS FERREIRA SANTOS : VIVIA PEDRO DE FARIA SANTOS MARIA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC IA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO DETERMINANDO, VIA DE C ONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO CRIMINAL

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 157196-74.2017.8.09.0175 830 ACAO PENAL DENERSON DIAS ROSA LUCIANO JUNIO GOMES MACEDO CINTIA SOUZA SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201701571964 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE A ACUSADA CINTIA DE SOUZA SANTOS NAO FOI ENCONTRADA PARA SER CITADA PESSOALMENTE, CITE-A VIA EDITAL, P

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO : 249047-97.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1427 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OLAVO DE PAULA FILHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201702490470 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE OLAVO DE PAULA FILHO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME D ESCRITO NO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI FEDERAL N 10.826/2003. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO S EM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS. RESSALTO QU E SE DESCUMPRIR QUALQUER UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA FIXADAS O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA SERA REVOGADO. REDUZA A TERM O O COMPROMISSO CONSTANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA D E SOLTURA, INSTRUINDO-O COM COPIA DESTA DECI

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUI Z COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA RE DISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETEN

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 S OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS D A AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA D EMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DE