5.773 Resultado da pesquisa pedras de fogo - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 a questão da segurança jurídica. Somos um escritório especializado na matéria de direito do petróleo, óleo, gás e royalties. O nosso escritório vem atuando, há anos, com essa matéria em diversos Estados da Federação, para diversos Municípios. Apenas aqui na Paraíba, esse escritório sofreu uma representação do Tribunal de Contas, aleg
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 Sessão de 14.03.2017”. Cota da Sessão do dia 14.03.2017: “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, após o voto do relator, que dava provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para oito anos de reclusão e alterar o regime para o semiaberto, e do revisor, que absolvia o apelante, pediu vista o Des. Arnóbio Alves Teodósio.
