Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1295 artigo 577, par?grafo ?nico, do C?digo de Processo Penal Brasileiro. Nesse sentido ? a Jurisprud?ncia: (...)(...)APELA??O CRIMINAL - TR?FICO DE DROGAS -CONFIGURA??O - PEDIDO DE DESIST?NCIA HOMOLOGA??O. 1. Estando o pedido de desist?ncia do recurso devidamente formalizado ? de ser efetivada sua homologa??o. 2. N?o conhecido o apelo para homologar o pedido de desist?ncia. Un?nime". (TJ-AC - APL: 7735

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3840 ?????????(f.3) expe?a-se a definitiva guia de execu??o da pena no SEEU, arquivando-se estes. ?????????P.R.I.C. ?????????Soure, 30 de mar?o de 2021. ?????????Juiz ACR?SIO TAJRA DE FIGUEIREDO PROCESSO: 00087083120198140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Interdição em: 30/03/2021 INTERDITO:ROSILENE SILVA COSTA Representante(s): OAB 23716 -

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 32471 36104 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 GO - RICARDO FREITAS QUEIROZ GO - JULIO CESAR LAURENTINO BUENO DA SILV DESPACHO : PROCESSO N : 200402680515 DESPACHO INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE DESIST ENCIA FORMULADO PELO AUTOR, COM FUNDAMENTO NO ART.485, INCISO X, 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS, CONCLUSOS. SANTA HELENA DE G OIAS, 08 DE JU

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 S JUROS DE MORA POSTERIORES A 2009, OS QUAIS DEVERIAM SE PAUTAR P ELOS INDICES DA CADERNETA DE POUPANCA, MAS POR DEFICIENCIA DOS SI STEMAS DE CALCULOS DOS SISTEMA TJGO NAO FOI POSSIVEL A APLICACAO DO INDICE CORRETO, SENDO APLICADO, A PARTIR DE 2009, O INDICE DE 6% AO ANO. CONSIDERADOS COMO. NA SEQUENCIA, O EXPROPRIADO FORMULO U A SEGUINTE CONTRAPROPOSTA: I REITERA-SE

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SATISFEITOS OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO PAR A QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESIST ENCIA FORMULADO AS FLS. 180, E POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCI SO VIII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DAS PECAS ORIGINAIS QUE INSTRUIR

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1153 constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Posto isso, HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais entre as partes subscritoras, em tudo observadas as cautelas da lei e, consequentemente, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ¿b¿, do CPC/2015. DEVERÃO SER OBS

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 542 E, EM CONSEQU?NCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLU??O DO M?RITO. ??????Sem custas e honor?rios advocat?cios, nos termos da lei. ?????Havendo interposi??o de Apela??o, proceda-se na forma do art. 1.010 do CPC e do Provimento n? 006/2006-CJRMB, independentemente de nova conclus?o. ??????Ap?s o tr?nsito em julgado, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais. ?????P. R. I. C. ???????????Marituba,

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ITO NR. PROTOCOLO : 327383-04.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : JHONE VAZ DA SILVA ADV REQTE : 38605 GO - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SATISFEITOS OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO PAR A QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS,

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 SEGURADA PELO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO AO AUTOR QUE, NO CURSO DA DEMANDA, PERDE O INTERESSE EM SEU PROSSEGUIMENTO. DISPOE O ART . 485, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, QUE O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO HOMOLOGAR A DESISTENCIA DA ACAO. AS SIM, SENDO A DESISTENCIA DA ACAO UM ATO UNILATERAL DO AUTOR, PELO QUAL ABRE MAO DO PROCESSO ANTES DA SOLUCAO D

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 544 CURATELADOS ? SENTEN?A ?????Vistos etc. ?????Trata-se de A??O DE BUSCA E APREENS?O, ajuizada por BV FINANCEIRA S/A CR?DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de?OSEAS NASCIMENTO DE SOUSA, partes qualificadas nos autos. ??????Em decis?o de fls. 41/42 foi deferida a liminar e determinada a cita??o do requerido. ?????Certid?o ? fl. 45 com a informa??o de deixou de citar o requerido e de apreender o ve?cul