Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de 19/02/2018; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 638.511-6, Ana Brito de Souza, PEBIG, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 967.502-6, Rozileide Barbosa Andrade Santana, TDEIIIF, Adm. 1, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2011 SERVIDORES INATIVOS - S R E - ALMENARA Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau POSICIONAMENTO REVISTO Regime SUBSÍDIO 2011 Nível Grau CLERIA MARIA RODRIGUES CAMPOS 0222563-9 01 PEB I N I O ELITE VANIA MACEDO SOUTO 0268329-0 02 PEB II E II A GLAUCIA MARTINS LOPES BRITO 0335491-7 01 PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 17 Secretaria de Estado de Educação Expediente ATO Nº: 1157/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2020 ANULA NO ATO Nº 29/2012, após conclusão de P.A. referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP348341-9, Paulo Roberto Colombo Santana, PEB1P, 2º cargo, na parte em que concedeu 5º quinquênio, publicado em 21/03/2012, por motivo de Concessão Indevida. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020 DESIGNA, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2020 ANULA NO ATO Nº 29/2012, após conclusão de P.A. referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP348341-9, Paulo Roberto Colombo Santana, PEB1P, 2º cargo, na parte em que concedeu 5º quinquênio, publicado em 21/03/2012, por motivo de Concessão Indevida. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020 DESIGNA, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2022 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp 1.406.821-7, Jaqueline Santos Ribeiro Almeida, para Jaqueline Santos Ribeiro. ANULAÇÃO – ATO – Nº 06/2022 ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.184.976-7, Marcia Carolina de Sousa, PEB1A, Adm. 02, licença-maternidade, Ato nº 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6.1 Comercial Claros Montes Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Montes Claros/MG - PA/Nº 02438/2001/003/2013 - AI/Nº 48694/2014 - Apresentação: Supram NM. 6.2 Prefeitura Municipal de Pirapora/Aterro Sanitário - Tratamento e/ ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Pirapora/MG - PA/ Nº 09274/2008/005/2014 - AI/Nº 66482/2014 - Apresentação: Supram NM. 6.3 Comercial Claros Montes Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo Assessoria de Inspeção Escolar SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR PORTARIA N.º 741/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 355, de 3 de maio de 2022, fica recredenciada, a partir de 1º de abril de 2019, a entidade Inspetoria Madre Mazzarello, mantened

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2018 ANULA NO ATO Nº 33/2011 referente ao(a) servidor(a): TaiobeirasServidor afastado preliminar a aposentadoria, MaSP3483419, Paulo Roberto Colombo Santana, PEB1P, admissão 02, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 22/06/11, por motivo de não fazer jus ao benefício naquela data; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2018 DESIGNA, nos termos do Decr