Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 823 descumprimento dos deveres. Tomo como pontos controvertidos os apresentados na inicial, pelo autor, e na contestação, pelo réu, os quais serão objeto da decisão, posto que a delimitação do tema a ser enfrentado e resolvido no julgamento de mérito estão apresentados nas respectivas peças. Assim, determino que as partes se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre interesse na produção

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 1081 Número do processo: 0805380-42.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ODINEA BATISTA BACELLAR Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO PAULO MOURA SILVA OAB: 23336/PA Participação: REQUERENTE Nome: ALEXANDRA BATISTA BACELLAR Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO PAULO MOURA SILVA OAB: 23336/PA Participação: REQUERENTE Nome: SONIA MARIA BATISTA BACELLAR Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO PAUL

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 1367 É o relatório. Decido. O art. 3º do DL 911/69 impõe a concessão da liminar diante da mora, cuja prova se faz pela notificação (art. 2º § 2º), juntada aos autos pelo requerente e enviada para o endereço da parte requerida, o que se mostra suficiente (RECURSO ESPECIAL Nº 897.593 – SP e AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 752.529 – RS). No sentido da firmação acima, reproduzo a menta do AgRg no

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 2984 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/11/2020 VITIMA:J. R. P. L. Representante(s): OAB 23336 PEDRO PAULO MOURA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. Representante(s): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (REP LEGAL) DENUNCIADO:MANOEL COLOMBIANO PANTOJA Representante(s): OAB 23336 - PEDRO PAULO MOURA SILVA (ADVOGADO) OAB 28783 -

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 653 NOME DE PESSOA FALECIDA. MATÉRIA ATINENTE À SUBCLASSE SUCESSÕES. COMPETÊNCIA INTERNA. DECLINAÇÃO. Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária em quea parte autora busca sacar resíduo de benefício previdenciário depositado em nome de seu pai, falecido,a competência para julgamento é de uma das Câmaras do 4º Grupo Cível (SUCESSÕES), de acordo o art. 11, inc. IV, alínea "b", da

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 352 P.R.I.C. Belém, 29 de Junho de 2021. MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Número do processo: 0862527-94.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: PEDRO SANTA BRIGIDA BOTELHO Participação: ADVOGADO Nome: LEANI BATISTA SACRAMENTO OAB: 28783/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO PAULO MOURA SILVA OAB: 23336/PA Participação: REQUERENTE Nome: PRISCILLA DA COSTA BOTELHO Participação: AD

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 353 CERTIFICO que em atendimento à decisão ID 28701738 , QUE os RECURSOS INOMINADOS IDS 21946533 e 25556086(25557189), foram apresentados pela Recorrente/Reclamada ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., nos prazos legais, com o devido preparo, conforme ID 25557195, tendo também, a(s) parte(s) Recorrida(s)/Reclamante(s) apresentado tempestivamente no ID 24561125 às contra - razões, em relação ao Recurso Ino

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 354 CERTIDÃO / INTIMAÇÃO CERTIFICO que em atendimento à decisão ID 28701738 , QUE os RECURSOS INOMINADOS IDS 21946533 e 25556086(25557189), foram apresentados pela Recorrente/Reclamada ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., nos prazos legais, com o devido preparo, conforme ID 25557195, tendo também, a(s) parte(s) Recorrida(s)/Reclamante(s) apresentado tempestivamente no ID 24561125 às contra - razões, em

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 415 ENEAS Participação: ADVOGADO Nome: SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA OAB: 17470/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO PAULO MOURA SILVA OAB: 23336/PA Participação: EXECUTADO Nome: BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATOEXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO ESTADO DO PARÁ Processo nº: 081238353.2018.8.14.0301 JULIO MARTINS ENEAS, ja devidamente

Diário da Justiça ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7508/2022 - Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Processo: 0840774-47.2020.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE: JYAN MUNIZ DE LIMA ADVOGADO: ZENY COSTA GUIMARAES DE SOUZA - (OAB PA9545-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: CLARO S.A. ADVOGADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - (OAB RS41486-A) REPRESENTANTE: