Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 2252 PROCESSO :1000659-81.2017.8.26.0588 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Henrique Malagutti ADVOGADO : 349729/SP - Paulo Henrique Malagutti REQDO : DECOLAR.COM LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000649-37.2017.8.26.0588 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1344 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAMPINAS EM 05/11/2014 PROCESSO :1034420-75.2014.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MÁRCIO ROBERTO CANDIDO DE ALMEIDA ADVOGADO : 204949/SP - Karim Samra REQDA : MARA RUBIO RELOTO VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1495 Recorrente: Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Drª. Samira Jorge Recorrido: Gilvan Cunha Santana Advogado: Dr. Marcelo Santana Rocha, Defensor Público Origem: Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 206 Advogado(s): VINICIUS NASCIMENTO LEITE (OAB:BA59648) APELADO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): ROBSON SANTANA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROBSON SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA17172) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1588 Ao exposto, em que pesem os argumentos contidos na prefacial, não vislumbro, prima facie, os elementos autorizadores da concessão segura da medida liminar suplicada, razão pela qual a INDEFIRO, ao tempo em que dispenso a colheita de informações a quo em face do possível acesso aos autos nº 8057327-74.2022.805.0001 (PJE - de Primeiro grau – autos originári

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1541 JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALAGOINHAS - BA Advogado(s): HILTON FONTES DE LACERDA NETO (BA 45154) Comarca: Salvador Ordem: 64 Processo: 8045133-79.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT Partes: LEONARDO PEIXOTO NERY JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIAS D’�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2498 Assim, sem respaldo o pedido de provisão liminar, sendo impossível abranger, em sua plenitude, a questão de mérito do writ, sem ultrapassar os limites da cognição sumária, de modo que o caso demanda mais informações, a serem colhidas no momento oportuno. Nesses termos, INDEFIRO o pedido de liminar, até ulterior deliberação pelo Colegiado. Atendendo aos prin

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 536 23/9/2022.). AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. […] 1.1. No caso, mesmo considerando o referido entendimento, as instâncias ordinárias, diante das diversas peculiaridades do caso concreto, concluíram ser devida a redução da pres

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 162 3. Desta forma, constatada a conformidade entre a decisão monocrática recorrida e o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 948), imperiosa se faz a manutenção da decisão agravada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº 8005488-81.2020.8.05.0000.4, em que figuram como parte Agravante, Banco Bradesco S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2726 RELAÇÃO Nº 0677/2017 Processo 1000158-30.2017.8.26.0588 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - R.D.S. - C.C.D.S. - Nota de Cartório: Certidão de honorários disponível para retirada pelo sistema SAJ. - ADV: JORGE MICHEL ACKEL (OAB 128927/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (