Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7281 embargos à execução que lhe move PAULO EDSON RODRIGUES DUARTE aduzindo, em suma, excesso de execução, ao argumento de que reintegrou o reclamante no dia 06/10/2015, portanto, não há que se falar em descumprimento de tutela. Acrescenta a reforma da sentença pela Décima Turma do Eg. Tribunal absolvendo a reclamada da condenação referente a reintegração, reduzindo

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTOrd-0000188-88.2015.5.03.0056 PAULO EDSON RODRIGUES DUARTE ADVOGADO SANZIO EDUARDO RAMOS(OAB: 129851/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO(OAB: 123359/MG) ADVOGADO MARIO LUCAS DE ABREU RESENDE(OAB: 169617/MG) AUTOR 6774 o agravo de petição interposto pelo exequente. Intimado(s)/Citado(s): - MGS MINA

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 553 Intimado(s)/Citado(s): do feito, com o objetivo de evitar atos processuais desnecessários e decisões conflitantes. - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA - PAULO EDSON RODRIGUES DUARTE Considerando que a este Tribunal cumpre apenas a apreciação do juízo primeiro de cabimento do AIRR, a questão relatada fica PODER JUDICIÁRIO submetida à consideração

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7024 A recuperação judicial recai em face da empresa recuperanda e não dos seus sócios, razão pela qual a Justiça pode executar os DECISÃO (PJe) sócios,tendo em vista que o patrimônio destes não se confunde com o patrimônio da empresa, não havendo,portanto, qualquer Vistos, etc. impedimento para o prosseguimento do presente feito. Decorreu o prazo para a executa

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1052 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CONFLITO ENTRE DECISÕES. COISA JULGADA. Segundo o art. 502, do CPC, a coisa julgada material "torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso", sendo que, conforme o art. 503, do mesmo código, "a decisão que julgar total ou parcialmente o JOSE JESUS DE LIMA mérito tem força de lei nos limites da questão

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 6487 CURVELO, 4 de Abril de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO VANDA LUCIA HORTA MOREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº 0000482-14.2013.5.03.0056 RECLAMANTE Hellington Perpetuo Lima RECLAMADO Via Varejo S/A Advogado Patrícia Maria Mendonça de Almeida Faria(OAB: 233059SP) Vistos, etc., Dê-se vista à reclamada dos termos do reque

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7883 microfonia. Em caso de necessidade de contato urgente com esta Vara do INTIMAÇÃO (PJe) Trabalho de Curvelo, fica disponibilizada, desde já, a ferramenta de comunicação WhatsApp, através do telefone fixo desta Unidade, qual seja: (38)3721-2411. Fica V. Sª intimado(a) para manifestar sobre os termos da petição Intimem-se as partes, devendo os Procuradores darem c

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000085-81.2015.5.03.0056 AUTOR POLIANA COELHO DA SILVA ADVOGADO MAURICIO ALVES TORRES(OAB: 50803/MG) RÉU CIPAM COM E IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS MANA LTDA - ME 7247 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc., Intimado(s)/Citado(s): Indefiro a pretensão da exequente, formulada na petição id f8cd202, - POLIANA COELHO DA SILVA

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 7535 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MAGNO CARVALHO PODER JUDICIÁRIO Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0000188-88.2015.5.03.0056 PAULO EDSON RODRIGUES DUARTE ADVOGADO SANZIO EDUARDO RAMOS(OAB: 129851/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO(OAB: 123359/MG) ADVOGADO MARIO LUCAS DE ABREU RESENDE(OAB: 169617/MG) A

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4258 AUTOR ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho HELIO AFONSO DE FREITAS VINICIUS FALCAO DA SILVA MOURA(OAB: 109831/MG) PAULO CESAR OLIVEIRA BACHA FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A Simone Seixlack Valadares(OAB: 67208/MG) ASPERMINAS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME MARIO PENIDO CAMPOS(OAB: 88342/MG) RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ASPERMINAS EQUIPAMENTOS I