Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 793 das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 649 advocatícios em 10% sobre o valor da causa. O recurso objetiva a reforma da sentença, para julgar improcedente o pedido. Nesse sentido, alega a inexistência de previsão do tratamento no rol de procedimentos obrigatórios da ANS, o que gera a limitação ao direito do consumidor. Sustenta que o procedimento ABA recomendado ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1470 BACENJUD e SIEL. Antes, porém, providencie a parte notificante o recolhimento das guias para efetivação da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s), nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, no valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) por CPF para cada pesquisa, além de indicar o nome da genitora dos pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 793 Processo 1004371-29.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Juraci Julia Casatti Remancini - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - SANEAMENTO Cuida-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por dano moral, ajuizada por benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 608 pesquisa de veículos e de Declaração de Operações Imobiliárias, via sistemas Renajud e DÓI, providenciando ao serventia o necessário. Campinas, 07 de janeiro de 2020. - ADV: SAMUEL CAETANO BRANDAO (OAB 69993/SP), LIZE SCHNEIDER DE JESUS (OAB 265375/SP), PAULO SERGIO DE JESUS (OAB 266782/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 744 Esbulho / Turbação / Ameaça - D.E.B. - L.C.S. - Vistos. Para análise do pedido de adjudicação do veículo Monza aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 114/115, com expedição de ofício ao Ciretran. Com a resposta, ciência às partes e tornem conclusos para análise do pedido. Int. - ADV: JOÃO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 292 Processo 0007604-27.2014.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula de Carvalho Elmi - Alicia Maite Gagliaci Elmi - - Maria Eduarda Elmi - - Marco Aurélio Elmi - - Daniela de Souza Bispo e outros - Vistos. Fls. 741- Manifestem-se todos os interessados, no prazo de 10 dias. Na inércia, con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2981 se entendem em relação aos cuidados com a menor. No entanto, as conversas telefônicas salvas nos links relacionados também não configuram - aparentemente - atos de alienação parental aptos a justificar a abrupta mudança da guarda unilateral da menor em favor do agravante, mostrando-se imprescindível a regular instruçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 546 ( *14,0625%) do imóvel descrito na matrícula nº 47.002 do Cartório de Registro de Imóveis de Jaboticabal (fls.132/137), em nome de Marcos Antonio Beraldo e Rosa Helena Casteleti Beraldo. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie-se a averba�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 678 Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; b) Por carta com aviso de recebimento ou por mandado (Oficial de Justiça), de acordo com o recolhimento efetuado, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos; c) por edital, quando, c