Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000029-61.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6327010586 AUTOR: MARIA ADRIANA DOS SANTOS DE JESUS (SP378516 - PAULO CESAR MONTEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0000982-25.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6327010580 AUTOR: FLAVIA APARECIDA SANTOS COSTA (SP378516 - PAULO CESAR MONTEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0002822-07

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003867-46.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6327010093 AUTOR: HELEN FERNANDA CALIXTO BATISTA DOMINGUES PEREIRA (SP378516 - PAULO CESAR MONTEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0004899-52.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6327010088 AUTOR: JUCINELLI FERREIRA (SP378516 - PAULO CESAR MONTEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 000102

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2304 Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº AP-0010108-86.2019.5.03.0043 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO AGRAVANTE PAULO CESAR MONTEIRO ADVOGADO PAULO CESAR MONTEIRO(OAB: 124103/MG) AGRAVANTE VALDEVINO CASAROTTI ADVOGADO THIAGO CESAR DA SILVA FERREIRA(OAB: 115612/MG)

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - MARCIO APARECIDO LEAL SANTANA - NEGOCIAR - COBRANCA E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA - EPP ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AIRR 0010881-59.2016.5.03.0004 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE: MARCIO APARECIDO LEAL SANTANA, NE

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação AIRR 0010344-39.2019.5.03.0075 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE: HTB CONSTRUCOES LTDA. RECORRIDO: MARIA NEISE MONTEIRO DO AMARAL Vistos. Mantenho a decisão agravada. 200 DANIELLE ROCHA MENDES(OAB: 161140/MG) ROMULO MEIRELLES LANNES BERNARDES ANA CAROLINA AMARAL LOTTI(OAB: 122789/MG)

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando as dificuldades técnicas e de isolamento social dos participantes nas audiências no meio virtual ocorridas neste Juizado, mantenho a audiência anteriormente designada para os mesmos dia e horário, a ser realizada no Fórum Federal em São José dos Campos, conforme reabertura gradual autorizada pela Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10/2020, exceto se a região de São José dos Campos vier a retroceder à fase ve

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5050 Uberlândia, 9 de Abril de 2019. AUTOR: GLEYDES MARCIA DE OLIVEIRA RÉU: HOSPITAL SANTA CATARINA SA, FABIANO FINOTTI, RICARDO JOSE DE FARIA ROMULO MEIRELLES LANNES BERNARDES , PAULO CESAR MONTEIRO, VALDEVINO CASAROTTI Notificação Processo Nº RTOrd-0012120-62.2017.5.03.0134 AUTOR GLEYDES MARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO DENIA MARCIA DUARTE(OAB: 82977/MG) ADVOGADO WILLIAM C

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 90 recorrente, não atende à exigência legal supracitada, uma vez que é PODER JUDICIÁRIO ônus da parte trazer a tese central objeto da controvérsia. JUSTIÇA DO Nesse sentido, aliás, é a iterativa e notória jurisprudência do TST, conforme se depreende dos seguintes precedentes, dentre vários: (AIRR-112300-13.2010.5.21.0011, Ac. 3ª Turma, Relator Ministro INTIM

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

juntando procuração atualizada. cópia integral do processo administrativo do benefício cuja revisão se pleiteia.No mesmo prazo, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita, juntar declaração de hipossuficiência atualizada. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDI

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 ADVOGADO Inexigível o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS AGRAVADO ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Transcendência AGRAVADO Nos termos do art. 896-A, § 6º da CLT, não compete aos Tribunais ADVOGADO Regionais, mas exclusivamente ao TST, examinar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza AGRAVADO ADVOGAD