Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 925 ADVOGADO VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO(OAB: 24411/PB) PAULO CESAR COSTA DIAS(OAB: 46444/DF) IMACULADA LOTERIA LTDA. - ME ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA(OAB: 24376/PB) processo do trabalho, considerando-se também a disposição contida no parágrafo único do artigo 876 da CLT. Com base nos artigos 855-A da CLT e 133 e seguintes do CPC, determino a instauração do inciden

Judiciário ● 22/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3625/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES(OAB: 18938/PB) PAULO CESAR COSTA DIAS(OAB: 46444/DF) 80 contribuições previdenciárias e custas processuais, conforme planilha de cálculos (Id. 05fd3ae), anexados ao autos, no prazo de vinte dias, sob pena de penhora. Intimado(s)/Citado(s): PATOS/PB, 22 de dezembro de 2022. - EDGLEY VIEIRA DE FIGUEIREDO JOSE PEREGRINO M

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 ADVOGADO ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) MICHAEL SARMENTO FURTADO JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO(OAB: 14363/PB) MICHAEL SARMENTO FURTADO ME JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO(OAB: 14363/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 763 AUTOR ADVOGADO KEILA TATIANA DE SOUZA CELIO FRANCISCO ALVES MORATO(OAB: 19916/PB) EDNA MARIA LEITE ARARUNA EIRELI - ME GUSTAVO

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ADVOGADO GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES(OAB: 18938/PB) EDGLEY VIEIRA DE FIGUEIREDO PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO(OAB: 23315/PB) GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES(OAB: 18938/PB) KARLLA VIRGINIA LEITE FIGUEIREDO GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES(OAB: 18938/PB) PAULO CESAR COSTA DIAS(OAB: 46444/DF) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 687 Intimado(s)/Citado(s): - KEILA TATIANA

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 232 - FABIANA FELIX DA SILVA À autora, por meio de seu advogado para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre os termos da petição inserida no ID 367be78. Notificação À autora, por meio de seu advogado para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre os termos da petição inserida no IDcee029b. Notificação AUTOR Processo Nº RTOrd-0000437-64.2016.5.13.0011

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0000684-74.2018.5.13.0011 AUTOR JOACI ALVES PATRIOTA ADVOGADO PAULO CESAR COSTA DIAS(OAB: 46444/DF) ADVOGADO VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO(OAB: 24411/PB) RÉU V.A.M NASCIMENTO EMPREITEIRA EPP 438 Tel. (83)3422-1226, horário de atendimento ao público das 07h00 às 14h00, de segunda à sexta-feira. Nessa audiência deverá V. Sª. apresenta

Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 DECISÃO 1421 Juíza do Trabalho Substituta Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de conversão para o meio eletrônico. Assim, diante da política administrativa deste Regional e do procedimento adotado à digitalização (PRE-SGJUD nº 1/2020, observada a Portaria Conjunta nº 2/2020), aguarde-se por 90 (noventa) dias pela efetiva conversão da tramitação deste Proc

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 9302 I, do NCPC) e com fulcro no princípio da celeridade, declaro De outro lado, este Juízo enviou o OFÍCIO - 1457009 - VTB11 à encerrada a instrução processual. Receita Federal do Brasil, determinando o bloqueio imediato de Façam os autos conclusos para julgamento. eventuais restituições de tributos federais das pessoas físicas e As partes serão intimadas da

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1653 nº49/2004 do Ministério da Fazenda, que autoriza anão inscrição, como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fazenda Nacional de PODER JUDICIÁRIO valor consolidado igual ou inferior a R$1.000,00 (mil reais), bem JUSTIÇA DO TRABALHO assim autoriza o não ajuizamento das execuções fiscais de débitos DESPACHO com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2901 FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB: 41051/DF) DEFESA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME PAULO CESAR COSTA DIAS(OAB: 22523-B/PB) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO CLAUDIO GONCALVES LIMA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e22466e proferido nos autos. TERMO DE CO