Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum-0011845-35.2015.5.15.0010 AUTOR MARCOS PAULO BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA(OAB: 92771/SP) RÉU CERAMICA TRIUNFO LTDA - ME RÉU EMBRAMACO - EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAOLTDA. RÉU CEDASA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA RÉU CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMPOS VERDES RÉU GERVASIO & GERVASIO PORTARIA E VIGILANCIA LTDA -

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 3902 - PAULO BARBOSA DE ALMEIDA SEC/jrnf PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc. Cientes da determinação constante do ID.24ba70e, as partes não apresentaram os cálculos de liquidação. Revendo o posicionamento adotado por este Juízo anteriormente, determino que o reclamante cumpra a determinação supra, no prazo de 30 dias. Processo: 0000993-

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2092 SEC/sst Notificação Processo Nº RTOrd-0000993-41.2013.5.15.0100 AUTOR PAULO BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 149774/SP) RÉU PAU D'ALHO PRODUCAO DE CANADE-ACUCAR LTDA ADVOGADO ANTONIO CLOVIS GARCIA(OAB: 43691-D/PR) PERITO DENNIS MYCHEL DE CASTRO DECISÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - PAULO BARBOSA DE ALMEIDA HOMOLOGO os cálculos apresenta

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 165 Notificação Processo Nº RTOrd-0130118-97.2015.5.13.0019 AUTOR JOAO JERONIMO NETO ADVOGADO SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES(OAB: 5556) RÉU PAULO BARBOSA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO CONTRATO JUSTIÇA DO ECT/DR/PB Vara do Trabalho de Itaporanga Av. Deputado Balduíno Carvalho, s/n, CENTRO, ITAPORANGA PB - CEP: 58780-000 PODER JUDICIÁRIO CONTRATO NOT. EXP. N

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 Federal do Brasil, da Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, 1063 Assis, 01 de março de 2017. que objetivou melhor explicitar a matéria. JUÍZA DO TRABALHO - Assinado eletronicamente. A Certificação Não haverá incidência de imposto de renda sobre o valor que for Digital pertence a: CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA apurado a título de juros, porquanto os juros

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 O MARIANO NETO. INTIMEM-OS DA NOMEACAO E LHES ABRA VISTA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO (CPP, ART. 396 E 396-A). INTIME-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 27 DE OUTUBRO DE 2017. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 226496-76.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 2138 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6463 Isto porque a pena máxima cominada ao crime em questão é de três anos, prescrevendo em oito anos, consoante redação do art. 109, IV do CP. Ao exame dos autos observa-se que da data do marco interruptivo da prescrição até hoje, já decorreram mais de nove anos, estando, portanto, extinta a punibilidade. Dessa forma, em consonância com as regras estampadas nos

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Expeça-se, também, ofício ao Juízo Falimentar para habilitação dos 2093 19815-340 valores relativos a custas processuais e contribuições previdenciárias. TEL.: (18) 33241765 - EMAIL: [email protected] Cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos ao arquivo destinado a empresas falidas, como disposto no § 2º do artigo 2º do CAP LIQ da CNC do TRT

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 objeto da discordância, apontando específica, numérica e 2148 SEC/sst justificadamente a divergência e apresentando a conta que entender correta, que deverá observar os mesmo critérios já fixados. DESPACHO Intimem-se as partes, sendo o reclamante, inclusive diretamente. Assis, 04 de fevereiro de 2019. 1. Petição de ID. 77b332f Mantenho a determinação para r

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 4151 adicional de insalubridade, porque o cálculo do adicional de Nada mais. insalubridade tem como parâmetro o módulo mês. Rio Claro, 01 de setembro de 2016. Reflexos de horas extras pagas Quanto aos reflexos de horas extras pagas no decorrer do contrato, KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA constata-se que houve o pagamento de horas extras habituais. Juíza do Trabal