Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 596 11.442/2007, estará configurada a relação comercial de natureza RECORRENTE: SOUZA SANTOS SERVIÇOS LTDA civil e afastada a configuração de vínculo trabalhista". (...) - ID. RECORRIDOS: RACHEL DE PAULA TOLENTINO REIS, RBC - 877e437 - Pág. 1. REDE BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA O aresto trazido à colação, proveniente de Turma do TST, não se presta ao confront

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1650 MARCELO LAMEGO PERTENCE Desembargador Relator PROCESSO nº 0010280-80.2020.5.03.0079 (ED) MLP/ECA EMBARGANTE: SOUZA SANTOS SERVICOS LTDA DEMAIS LITIGANTES: RACHEL DE PAULA TOLENTINO REIS, RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA RELATOR(A): VITOR SALINO DE MOURA EÇA VOTOS FUNDAMENTAÇÃO BELO HORIZONTE/MG, 18 de março de 2021. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE LUCIENE DU

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 VARGINHA/MG, 17 de agosto de 2020. HENOC PIVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010280-80.2020.5.03.0079 AUTOR RACHEL DE PAULA TOLENTINO REIS ADVOGADO THIAGO PARDINI MICHELINI ARAUJO(OAB: 113683/MG) ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROCHA(OAB: 117239/MG) RÉU SOUZA SANTOS SERVICOS LTDA ADVOGADO GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 57571/MG) ADVOGADO AMANDA WIERMANN DE

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 INTIMAÇÃO 8195 HENOC PIVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3433917 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Dê-se vista às partes do Laudo pericial médico, por dez dias. Intimem-se. VARGINHA/MG, 02 de dezembro de 2020. HENOC PIVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010280-80.2020.5.03.0

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma. Juíza convocada Sabrina de Faria Froes Leão (substituindo a Exma. ADVOGADO Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon) e do Exmo. RECORRIDO Juiz convocado Vítor Salino de Moura Eça (substituindo o Exmo. ADVOGADO Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho), JULGOU o presente processo e, un

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 938 MARCELO LAMEGO PERTENCE Desembargador Relator MLP/MCL BELO HORIZONTE/MG, 05 de fevereiro de 2021. SUELEN SILVA RODRIGUES MÉRITO Processo Nº RORSum-0010280-80.2020.5.03.0079 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE SOUZA SANTOS SERVICOS LTDA ADVOGADO AMANDA WIERMANN DE SOUZA DIAS(OAB: 139472/MG) ADVOGADO GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 57571/MG) RECORRENTE RAC

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1623 RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA RELATOR(A): VITOR SALINO DE MOURA EÇA VOTOS FUNDAMENTAÇÃO BELO HORIZONTE/MG, 18 de março de 2021. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Conheço dos embargos de declaração interpostos pela Souza Santos (ID 94940fa) em face do acórdão de ID d53a748, porquanto atendidos os pressupostos objetivos e subj

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 ADVOGADO PERITO PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) GUSTAVO GUIMARAES CALDEIRA VIEIRA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 627 JOAO CARLOS DE PAIVA(OAB: 47822/MG) ONO TECNOLOGIA E INTERNET EIRELI KRISTIAN MOROLI(OAB: 111674/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUICAO S.A - GUSTAVO GUIMARAES CALDEIRA VIEIRA - LEOZINGER VIEIRA ALVES Processo Nº ROT-0010213-26.2020.5.03.0044 Comp

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010282-50.2020.5.03.0079 AUTOR FABRICIO TEODOZA PEREIRA ADVOGADO DANIELLE SILVEIRA MERI FERREIRA(OAB: 112345/MG) RÉU ROMULO AZEVEDO RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s): 19517 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - FABRICIO TEODOZA PEREIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula nº 126 do TST. ADVOGADO 380 MARCOS VINICIUS BRIDGES(OAB: 117239/MG) THIAGO PARDINI MICHELINI ARAUJO(OAB: 113683/MG) Demais disso, o deslinde da controvérsia, inclusive no que se refere às multas dos arts. 467 e 477, §8º da CLT, transpõe os limites d