Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4702380-5 MARIA IMACULADA DE SOUZA MARCENES GONCALVES 28/08/1959 89 79 40 Habilitado 69 3 303 - Processos Gerenciais em Organizações Sociais e Gestão, Elaboração e Avaliação de Projetos 7707244-8 ERIKA BARROSO DAUANNY 31/07/1958 83 85 27 Habilitado 65 4 MUNICÍPIO DA VAGA:303 / Belo Horizonte / FaPP 290 - Necessidades Educacionais Especiais Inscrição Nome MUNICÍPIO DA VAGA:290

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar em uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha agência do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo: MUNICIO BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE SABARÁ SABARÁ SABARÁ ESCOLA EE BARÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 944/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0122235/2021-62 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 12.12.2022 Recredenciamento da entidade Conhecer Educação e Cultura e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Conhecer, no Município de Leopoldina. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Iturama, EE Tiradentes, Aparecida de Souza Costa Sanches, MaSP: 1108757-4, PEBIIIG, adm.01, a partir de 26/11/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art.40 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/17 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260443-7-02, Maria Goretti de Melo Freire, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/08; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE da Fazenda Aruega, Masp 846311-9-01, Maria Madalena Teixeira Lages,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – Membros suplentes: a)Marianna Reis Victoria – MASP: 752.951-4 e b)Alessandra Aline Vaz Moreira Nunes – MASP: 1.158.519-7. § 1° - Os membros deverão participar de todas as reuniões da comissão de monitoramento e avaliação. § 2° - As reuniões da comissão de monitoramento e avaliação ocorrerão semestralmente. § 3° - O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: I –