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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 1595 DO CARMO LEAL, LUCILENE MARIA FELIPE SILVA, LUCIO MAURO NUNES FELIPE Nome: ZREU COMERCIO E SERVICOS DE CONFECCOES LTDA - ME Endereço: Passagem Nossa Senhora de Belém, 16, Avenida Senador Lemos, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-380 Nome: CLEIDE CONCEICAO DO CARMO LEAL Endereço: Passagem Nossa Senhora de Belém, 16, Avenida Sebador Lemos, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-380 Nom
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 1432 Nome: ROSILENE DA SILVA SANTOS Endereço: Passagem Nossa Senhora Aparecida, 02, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-455 Nome: MARLENE DOS SANTOS SILVA Endereço: Passagem São José, 800, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-125 Nome: MANOEL BRANDAO DA SILVA FILHO Endereço: Loteamento Baía do Sol, 7, Rd 13, Baía do Sol (Mosqueiro), BELéM - PA - CEP: 66921-250 Nome: KLEITON DOS SANTOS SILVA End
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 738 CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES Juiz de Direito da 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0832651-60.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ROSILENE DA SILVA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: CAMILLO DE ANDRADE DUARTE OAB: 25914/PA Participação: REQUERENTE Nome: MARLENE DOS SANTOS SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CAMILLO DE ANDRADE DUARTE OAB: 25914/PA Partic
previdência social. (Incluído pelo Decreto nº 3.265, de 1999) § 5ºA perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial. (Incluído pelo Decreto nº 4.729, de 2003) § 6ºAplica-se o disposto no § 5º à aposentadoria por idade, desde que o segurado conte com, no mínimo, o número de contribuições mensais exigido para efeito de carência na data do requerimento do benefício. (Incluído pelo Decreto nº 4.729,
1031 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Contudo, embora tenha sido devidamente intimada para realizar a emenda da inicial, este não cumpriu com seu encargo, deixando transcorrer in albis o prazo para manifestação, o que foi certificado pela secretaria (Id Num. 16313780 - Pág. 1). Portanto, não resta outra alternativa salvo a de se indeferir a presente exordial. DO DISPOSTIVO Pelo exposto, INDEFIRO A P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 544 Número do processo: 0835642-09.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: RAIMUNDO GODOFREDO DE CASTRO VEIGA Participação: ADVOGADO Nome: FABIANA ARAUJO MACIEL OAB: 14056/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO BRADESCO S.A Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PA Processo nº. 0835642-09.2020.8.14.0301. DECISÃO Recebo o recurso inominado interposto, n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 983 Processo n. 0824037-03.2019.8.14.0301 INTERDIÇÃO (58) REQUERENTE: CRISTIANE ALMEIDA FERREIRA Nome: CRISTIANE ALMEIDA FERREIRA Endereço: Passagem Nossa Senhora das Graças, 68, Vila São Raimundo, Terra Firme, BELéM - PA CEP: 66077-420 REQUERIDO: ADRIANO DO NASCIMENTO MOREIRA Nome: ADRIANO DO NASCIMENTO MOREIRA Endereço: Passagem Nossa Senhora das Graças, 68, Vila São Raimundo, Terra Firme, BELéM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 734 Nome: ROSANGELA DA COSTA GUIMARAES Endereço: Rua Silva Castro, 55, Passagem Nossa Senhora de Fátima, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-104 Nome: MIGUEL PEREIRA GUIMARAES FILHO Endereço: Rua Silva Castro, 55, Passagem Nossa Senhora de Fátima, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-104 Nome: GLAUCE DA COSTA GUIMARAES Endereço: Passagem Joaquim Veloso, 07, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66063-480 Do exame dos au
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 697 aquiescência na opção pelo julgamento antecipado da lide. Com ou sem manifestação, devidamente certificada, retornem-me os autos conclusos. Belém, PA, 15 de julho de 2020. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE JUÍZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0836273-21.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: VIVIANA VIEIRA TEIXEIRA Participa�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 931 extinção, nos termos do art. 317, NCPC, os seguintes documentos: a) Declaração de inexistência de demais dependentes, expedida pelo ente previdenciário ao qual o(a) falecido(a), era vinculado (a), visto que compete a parte a referida diligência; b) Habilitação dos herdeiros, com apresentação da procuração outorgada ao causídico. Em caso de ausência de manifestação, neste caso devidam