Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 declarou a inconstitucionalidade de parte do art. 791-A §4º da CLT. 2932 CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO Entretanto, suprimido o texto declarado inconstitucional pelo STF "desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", resta íntegro o restante desse dispositivo, que vai, expressamente, ao encontro da possib

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 3071 BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-055 TEL.: (31) 33307535 - e-mail: PROCESSO: 0010661-46.2021.5.03.0114 [email protected] CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: PABLO PEREIRA MARQUES PROCESSO: 0010472-05.2020.5.03.0114 RÉU: TOP ESPORTE BH COMERCIO DE ARTIGOS CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário ESPORTIVOS EIRELI AUTOR: PABLO REZENDE DIAS R�

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3419 RÉU: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ESPORTIVOS EIRELI Fica V. Sa. intimado para vista da transferencia de id 61a26cc no Vista do RO interposto, prazo legal. prazo de 05 dias. Em 29 de julho de 2022. Em 29 de julho de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2022. ROBERTA MATOS DE OLIVEIRA ROBERTA MATOS DE OLIVEIRA Dire

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 102 Requer o benefício da justiça gratuita e o deferimento da medida liminar para a “imediata suspensão do ato impugnado considerando, a fim de que possa ser nomeada e empossada no cargo de PROFESSORBACHAREL EM SEGURANÇA DO TRABALHO, na cidade de Vigia-PA, haja vista ter sido aprovada e classificada em primeiro lugar no Processo Seletivo Simplificado”. Ao final, pede “seja concedida a segurança p

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO IEDA CINTIA DE PINHO(OAB: 145209/MG) PEPSICO DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DIAS DA SILVA FILHO - PEPSICO DO BRASIL LTDA Processo Nº ROT-0010608-85.2020.5.03.0054 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos Revisor Mari

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh35 ou ID da reunião: 312 181 0325 3795 Em prosseguimento, designo audiência de instrução para o dia 28/06/2022, às 14h30, mantidas as cominações anteriores. clicar em"iniciar a reunião" e aguardar sua admissão pelo A audiência de instrução acontecerá por meio de "anfitrião", utilizando-se de notebook ou computador que tenha

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3812 ação, será observado o índice da taxa SELIC. -Amplitude de Cognição Estão autorizados os descontos previdenciários e de imposto de Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pedidos, restam renda. Para fins do art. 832, § 3º, CLT, as parcelas cuja natureza atendidas as exigências da Consolidação das Leis do Trabalho, art. jurídica não foi indicada

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010188-94.2020.5.03.0114 AUTOR ARTUR ALVES DOS SANTOS ADVOGADO GRAZIELLE TAVARES DE MELO CAMPOS(OAB: 209561/MG) ADVOGADO LUANA LOPES CLEMENTE(OAB: 170240/MG) RÉU SUPREMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO TAMIRA MONTORRI DUARTE GODINHO(OAB: 195531/MG) 3623 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 39 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 40215 NILDO ALVES MADEIRO 4113 RAIMUNDO SOUSA DE OLIVEIRA 17370 NILO GETULIO FRANCIOSI NETO 8891 RAIMUNDO TEIXEIRA DOS REIS 6984 NIVALDO ANASTACIO DOS SANTOS FURTADO 38273 RAMIRO ALVES DOS REIS NETO 80068 NIVALDO DE SOUSA ALVES 9408 RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIM 29396 ODINEI BARBOSA DA SILVA JUNIOR 43879 RAMON SILVA JENNINGS 71719 OZEIAS DA SILVA PEREIRA 63176 RAPHAEL DA SILVA LIMA 59692 OZIEL LOBATO

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Expeça-se alvará a partir dos depósitos de id ffc45b0 e a53c1c7, 3794 - AMANDA ROBERTA DIAS DOS SANTOS liberando-se ao reclamante o valor de R$29.183,62 (cálculo da reclamada de id 3cab711). O valor deverá ser creditado na conta indicada na petição de id 2db1d36. PODER JUDICIÁRIO Encaminhe-se o alvará ao Banco do Brasil. JUSTIÇA DO Ato contínuo, dê-se vista à