Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 3399 (fls. 98). LOCACAO, COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Ademais, o outro sócio remanescente Sr. Ubiratan tem sobrenome LTDA -ME. idêntico ao Sr. Ubirajara, presumindo, conforme indica o exequente, E como bem salientou a r. sentença, a sócia JULIANA PREZOTTO que seria cunhado da Sra. Juliana. DE CASTRO COSTA se retirou da executada TOTALFER - Ademais, a empresa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1957 EDITAL N. 065/2022 A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JEQUIÉ, pelo Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, vem, por meio deste Edital, a todos quanto possa interessar, comunicar a prorrogação, por um ano, na forma do art. 41 da Resolução OECPMBA n. 11/2022

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1802 EDITAL N. 022/2022 A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JEQUIÉ, pelo Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, vem, por meio deste Edital, a todos quanto possa interessar, comunicar a prorrogação, por um ano, na forma do art. 41 da Resolução OECPMBA n. 11/2022,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1689 OBJETO: Apurar notícia da extração irregular de minerais na Fazenda Alta Nova, situada no município de Itagi-BA, supostamente com o apoio da própria prefeitura local. INVESTIGADOS: Município de Itagi/Ba ENQUADRAMENTO JURÍDICO: CRFB/1988; Lei 8.429/92; Lei 14.230/21. ORIGEM: Representação ofertada pelo TCM/BA Jequié/BA, 09 de setembro de 2022. OTÁVIO DE CA

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3391 Sem razão. A r. sentença reconheceu a existência de grupo econômico sob os seguintes fundamentos (fls. 200/201): 3ª TURMA - 6ª CÂMARA "Quanto ao que dispõe o artigo 1.003, parágrafo único do CC/02, PROCESSO TRT/15ª Nº 0010568-07.2017.5.15.0012 não se aplica ao caso em comento, vez que a sócia JULIANA AGRAVO DE PETIÇÃO PR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1956 NOTÍCIA DE FATO CONVERTIDA PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO: PORTARIA IDEA Nº 608.9.304172/2021 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por meio do Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de uma de suas atribuições constitucionais e legais, conferida pelo art. 129, III, da CF, c/c art. 72, IV da Lei Complementar Estadual n. 11/96, c/c art. 19 da Resolução n. 0

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 3382 o cadastro social da empresa (fls. 57) e a certidão de casamento COMERCIO DE METAIS LTDA - ME e da agravante INOVA (fls. 98). LOCACAO, COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Ademais, o outro sócio remanescente Sr. Ubiratan tem sobrenome LTDA -ME. idêntico ao Sr. Ubirajara, presumindo, conforme indica o exequente, E como bem salientou a r. sentença, a sócia JULIANA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2008 OBJETO: Irregularidades na contratação da empresa Status engenharia e projetos integrados EIRELI, Processo Administrativo n. 555/2021, Tomada de Preços n. 011/2021, objeto “contratação de empresa para perfuração e fragmentação de rocha por meio da tecnologia Pyroblast. INVESTIGADOS: Município de Jequié/BA e outros. ENQUADRAMENTO JURÍDICO: Lei 14.133/2

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO OELITON CARDOSO DE PAULA ALESSANDRA BARBOSA FURONI(OAB: 371491/SP) THIAGO BUENO FURONI(OAB: 258868/SP) JULIANA PREZOTTO DE CASTRO COSTA UBIRAJARA BATISTA CASSIANO DA COSTA UBIRATAN BATISTA CASSIANO DA COSTA TOTALFER - INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - ME SORAYA GOMES CARDIM(OAB: 316024/SP) 3386 VOTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1531 PROMOTORIA REGIONAL DE JEQUIÉ 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JEQUIÉ EDITAL N. 034/2022 A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JEQUIÉ, pelo Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, vem, por meio deste Edital, a todos quanto possa interessar, comunicar a pror