Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01264 Processo: 0000335-64.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE FRAZAO DE SOUZA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 QUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca homologatoria homologo, para que produza seus juridicos e legais efeitos, a transaçao pactuada entre os promoventes e a promovida (fls. 210/212). ITABAIANA 1A. VARA DE ITABAIANA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00242 Processo: 0000068-16.2019.815.

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 00162 Processo: 0029086-87.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ALVES DE CARVALHO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00163 Processo: 0029454-38.2006.

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 00917 Processo: 0000098-05.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO KARTINELLY SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Intime-seAudiiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/06/2019,pelas 10:00 horas, no fórum local. 00918 Processo: 0000866-33.2016.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: D

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 00292 Processo: 0002045-72.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DANTAS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00246 Processo: 0014459-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERVANA OLACIO RODRIGUES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO D

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00387 Processo: 0000393-39.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VIVIANE RODRIGUES GOMES ADVOGADO: 019951PB RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA. REU: UNIPE CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Inici

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00589 Processo: 0000114-52.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00590 Processo: 0000284-92.2012.815.

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 00298 Processo: 0069440-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA HONORATO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00299 Processo: 0070312-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAIAS FERREIRA DA SILVA ADVOGA

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00174 Processo: 0049448-08.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside