Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo 1372391/1 1401845/1 1427501/0 1435795/8 1436124/0 1436160/4 1455486/9 1458376/9 1458435/3 1458457/7 1458497/3 1458514/5 1458531/9 1458573/1 1458610/1 1458629/1 1458645/7 1460177/7 1460482/1 1460483/9 1460485/4 1460488/8 1460491/2 1460493/8 1460494/6 1460495/3 1460500/0 1460508/3 1460515/8 1460525/7 1460545/5 1460561/2 1460562/0 1460569/5 1460573/7 1460575/2 1460576/0 1460580/2 1460601/6 1460624/8 1460735/2 1461362/4 0457840/7 0894563/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS Vinicius Mendonça Martins 1256396-1 3ª Delegacia De Polícia Civil/ Barreiro 72.482 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Ângela Romano, Perita Criminal, nível Especial, MASP 349.918-3, para responder pelo expediente da Seção Técnica de Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS Vinicius Mendonça Martins 1256396-1 3ª Delegacia De Polícia Civil/ Barreiro 72.482 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Ângela Romano, Perita Criminal, nível Especial, MASP 349.918-3, para responder pelo expediente da Seção Técnica de Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo § 2º A eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica, observando as normas legais em vigor em relação à preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. § 3º A eliminação dos documentos deverá, obrigatoriamente, ocorrer com a supervisão de membro da Comissão de Gestão de Documentos que acompanhará todo o procedimento. Art. 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 216/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; CONSIDERANDO a decisão contida no Incidente de Ajustamento Funcional nº 017/2018, bem como o disposto no artigo 2º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fabio Lucas Gabrich Cruz e Silva, masp. 1.366.137-6 e composta pelos membros: Eder Xavier Nunes, MASP. 1.242.368-7, Milvar Teixeira, masp. 1.371.987-7 e Diego Gouvea e Silva, masp. 1.242.368-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 115, de 10 de fevereiro de 2020. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 536, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Institui Comissão de Leilão de Veícul