Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM MEDICAMENTOS E CONGÊNERES SRS/BH N° 18/2022 O Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso III, do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1.999, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local incerto ou desconhecido, conforme atesta o documento 52822763 do Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO Nº 02/2022 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o novo cronograma para Escolha de Vagas, Conferência dos Documentos e prorrogação de posse, e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 20/08/2022, para o cargo de Professor de Educação Básica/PEB – Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, LEM/Inglês, Língua Portuguesa, Mate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 61 873805 25/09/2018 Caixa Escolar Antonio Jose Da Costa Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho Caixa Escolar Professora Ritinha Gomes Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho Caixa Escolar Antonio Sanches Brandao 20638615000155 Ee Francisco Soares Silva Minas Novas Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 100 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar Aditivo 3 De Valor / Meta - Benefic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075 2076 2077 2078 2079 2080

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2337.02.17 PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado aos servidores e sentenciados do Presíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo Lúcia Vieira Vargas, a partir de 26.04.2016, referente ao ATB5J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a; EE. “José Alzamora”, MaSP 387.706-5, Francisca Aparecida da Silveira, a partir de 26.04.2016, referente ao ASB1I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Zoé Machado da E.E. Zoé Machado realiza Chamada Pública Nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2015, às 13:00 h, na Escola Estadual Zoé Machado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 306153-8, Luzeny de Fatima Oliveira Almeida, a partir de 31/08/2015, referente ao ASBIII J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral. Anulação - Ato nº 034/2015 ANULA NO(S) ATO(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Mestra Virginia Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2022 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da - contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1448/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Santa Maria do Suaçuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Offici