Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 488 ADVOGADO NELSON GREGORIO BEZERRA JUNIOR(OAB: 5519/RN) OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 2999/RN) POLIMIX CONCRETO LTDA TARCY GOMES ALVARES NETO(OAB: 7080/RN) NELSON GREGORIO BEZERRA JUNIOR(OAB: 5519/RN) OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 2999/RN) HENNIO GLAY DA SILVA FONSECA FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR(OAB: 13164/RN) FRANCISCO FABIO DE MOURA(OAB: 2599/RN) AGRAVO DE INSTRUM

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 192 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NATAL, 10 de Julho de 2018 Agravante: POLIMIX CONCRETO LTDA MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Advogado(a): OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA - OAB: Desembargador(a) Federal do Trabalho RN0002999 Notificação Agravado: HENNIO GLAY DA SILVA FONSECA Advogado(a): FRANCISCO FABIO DE MOURA - OAB: RN0002599 AGRAVO DE INSTRUMENT

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ANTONIO ETELVINO NETO 339 caso de inércia da parte autora será aplicada a prescrição intercorrente, nos moldes do artigo 11-A da Consolidação das Analista Judiciário Leis do Trabalho - CLT. Natal/RN, 10 de Agosto de 2018. ANTONIO ETELVINO NETO Analista Judiciário Notificação Processo Nº RTOrd-0047000-50.2009.5.21.0008 AUTOR ROSANE AUGUSTA DA COSTA ADVOGADO A

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 982 Identificação Assinatura RECURSO ORDINÁRIO nº 0001316-40.2016.5.21.0014 (RO) DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator RECORRENTE: MARE CIMENTO LTDA Advogado: OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA - RN0002999 Advogado: NELSON GREGORIO BEZERRA JUNIOR RN0005519 Advogado: TARCY GOMES ALVARES NETO - RN0007080 RECORRIDO: ITAMIR CARLOS

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MÁRIO JÁCOME DE LIMA ETX SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E SONDAGEM DE PETRÓLEO LTDA Vinicius Victor Lima de Carvalho(OAB: 3074) ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA GIVANILSON DO N

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI 950 Identificação Relatora Recurso ordinário nº 0000930-10.2016.5.21.0014 (RO) Juíza Relatora: Isaura Maria Barbalho Simonetti VOTOS Recorrente: Maré Cimento Ltda. Advogado (a): Tarcy Gomes Alvares Neto Recorrido: Edson Ribeiro Bessa Advogado (a): Iara Maria dos Santos Oliveira Severiano Acórdão Processo Nº RO-0000930-10.2016.5

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DE REVISTA. 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 2. ALCANCE DA CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ÓBICE PROCESSUAL. Nos termos do art. 896, §1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei n. 13.015/2014, a transcrição dos fundamentos em que se identifica o prequestionamento da matéria impugnada const

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 986 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Juíza Convocada da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Acórdão Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou no presente proces

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 349 Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NATAL, 4 de Maio de 2018 Advogada: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 BENTO HERCULANO DUARTE NETO 1º Agravado: LUIZ CLAUDIO CORINGA DE LIMA Desembargador Federal do Trabalho Advogado: MARCUS ARTUR FREITAS DE ARAÚJO - OAB: Notificação RN0002829 2º Agravado: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA AGRAVO DE IN

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 945 Advogado (a): Iara Maria dos Santos Oliveira Severiano Acórdão Processo Nº RO-0000930-10.2016.5.21.0014 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE MARE CIMENTO LTDA ADVOGADO NELSON GREGORIO BEZERRA JUNIOR(OAB: 5519/RN) ADVOGADO OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 2999/RN) ADVOGADO TARCY GOMES ALVARES NETO(OAB: 7080/RN) RECORRIDO EDSON RIBEIRO BESSA ADVOGADO IARA M