Judiciário ● 22/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3668/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023 892 AGRAVANTE : F OLIVEIRA ROCHA ENGENHARIA A reclamada, então, interpõe agravo de instrumento (ID 14b4596). ADVOGADO : CAIO MARGON RIBEIRO DA CUNHA O reclamante não apresentou contraminuta. AGRAVADO : VALMIRÁ JESUS DA SILVA ADVOGADOS : EDUARDO APARECIDO CARDOSO; MARCO THÚLIO LACERDA E SILVA AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGEM : VT DE CATALÃO JUIZ : LUIZ GUSTAVO DE SOU

Judiciário ● 22/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3668/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023 14.195/2021, sendo substituída automaticamente pela Sociedade 896 encontrar-se em dificuldades financeiras. Limitada Unipessoal - SLU. Nessa categoria, o patrimônio da pessoa jurídica confunde-se com o da pessoa física, sendo que o Pois bem. empresário responde com seu patrimônio pessoal pelas obrigações contraídas por sua empresa. Sendo assim, a sociedade equi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II PROGRESSÃO NA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU MELQUISEDEQUE AGUILAR ASP IV D IV E MASP 1082026.4 VIGÊNCIA 06.09.2020 05 1576636 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 08, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 3.074, DE 30 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o Comitê Gestor da Avaliação Ambiental Integrada – AAI – de empreendimentos hidrelétricos no Estado de Minas Gerais, define os empreendimentos hidrelétricos sujeitos à AAI em bacias hidrográficas consideradas prio