CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2756 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8000265-29.2022.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Itamar Araujo Oliveira & Cia Ltda Advogado: Emanoel Silva Antunes (OAB:PE35126) Autor: Itamar Araujo Oliveira & Cia Ltda Advogado: Emanoel Silva Antunes (OAB:PE35126) Autor:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3938 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, e CONDENO o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO a pagar a ÂNGELA MARIA ROCHA LIBÓRIO o valor referente às licenças-prêmio não gozadas e correspondentes a 10 meses de remuneração. Os valores devem ser calculados sobre a última remuneração percebida na atividade, devidamente corrigidos pelo IPCA-E e acrescidos dos jur

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. REGIME MONOFÁSICO. A IMPETRANTE, NA QUALIDADE DE REVENDEDORA, NÃO É SUJEITO PASSIVO DAS CONTRIBUIÇÕES, NÃO DETENDO LEGITIMIDADE PARA INTENTAR O MANDAMUS. RECURSO DESPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao apelo, c

Judiciário ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1390/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Redistribuição: Não Dependencia: Não ADVOGADO(A): KATIA REGINA DO PRADO FARIA RTOrd 0002063-76.2013.5.18.0111 Procedimento: Ordinário JOSE NILSON ARAUJO PEREIRA CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA Audiência: INI 21/01/2014 14:45 Redistribuição: Não Dependencia: Não -------------------------------------------------------------------------------TOTAL DE PROCESS

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 5411 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO OTILIA KHATY STIEBE(OAB: 117594/RS) MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA FREITAS DE OLIVEIRA & CIA LTDA CRISTIANO CARNEIRO(OAB: 68297/RS) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: - FREITAS DE OLIVEIRA & CIA LTDA FREITAS DE OLIVEIRA & CIA LTDA Endereço desconhecido PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. noti

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 5577 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 84438/RS) FREITAS DE OLIVEIRA & CIA LTDA CRISTIANO CARNEIRO(OAB: 68297/RS) MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: - FREITAS DE OLIVEIRA & CIA LTDA FREITAS DE OLIVEIRA & CIA LTDA Endereço desconhecido PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. S

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 REQUERIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4849 FREITAS DE OLIVEIRA & CIA LTDA CRISTIANO CARNEIRO(OAB: 68297/RS) REGINALDO HERTZOG SCHWANCK PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FREITAS DE OLIVEIRA & CIA LTDA PROCESSO Nº: 0020599-02.2022.5.04.0341 - Cumprimento Provisório de Sentença PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO REQUERENTE: TEREZINHA BERGAMIN REQUERIDO: FREITAS DE OLIV

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 1134 Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0017168-51.2021.5.16.0020 AUTOR RAYANE CRISTINA XAVIER RODRIGUES ADVOGADO JOELMA RAMOS TORRES(OAB: 14247/MA) RÉU OLIVEIRA & CIA LTDA - ME ADVOGADO RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS(OAB: 7819/TO) PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0017168-51.2021.5.16.0020. AUTOR: RAYANE CRISTINA XAVIER RODRIGUES. RÉU: OLIVEIRA & CIA LTDA - ME.

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 1978 PATRICIA PADUA(OAB: 55561/RS) LAURO WAGNER MAGNAGO(OAB: 22276/RS) ANTONIO LIRA OLIVEIRA & CIA LTDA - ME DANIELA MARIA LIMA ESCOBAR(OAB: 83041/RS) JOEL MUXFELDT(OAB: 24028/RS) FABIANO LUCCHESE GUALDI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LIRA OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - LUAN MARTI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3945 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8000265-29.2022.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Itamar Araujo Oliveira & Cia Ltda Advogado: Emanoel Silva Antunes (OAB:PE35126) Reu: Estado Da Bahia Reu: Estado De Pernambuco Reu: Estado Do Piaui Reu: Estado De Sergipe - Ad