Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 120 – 21 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Junho de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 120 – 21 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Junho de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo CANDIDATOS Lei 11.867/1995 MG7328284 Ruth De Moura Souza 3° SU 281 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, dispensa MARIA LEONOR FERREIRA ABASSE, MASP 372073-7, da função gratificada FGD-7 SA1100192 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 1/7/2014. Pela Fundação Ezequiel Dias com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/07/2014, a prorrogação da disposição de GENY SILVA HERNANDES, MASP 913356-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Chalé/ Centro de Saúde Chalé, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/07/2014, a prorrogação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretaria de Estado de Governo Expediente Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais RESOLUÇÃO SEGOV Nº671, DE 24 DEMAIODE 2018. Dispõe sobre a progressãode servidora lotada na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, na carreira de Agente Governamental/GGOV, conforme previsto no art.57 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo Ingaí Inhauma Ipiaçu Ipuiuna Irai De Minas Itacambira Itacarambi Itaipe Itamarati De Minas Itambacuri Itambé Do Mato Dentro Itapecerica Itapeva Itinga Itueta Iturumim Itutinga Jacui Jacutinga Jaguaraçu Jampruca Japaraíba Japonvar Jeceaba Jenipapo De Minas Jequitai Jequitiba Jesuania Joaima Joanesia Joaquim Felicio Jordania José Gonçalves De Minas José Raydan Josenopolis Juramento Juruaia Juvenilia Ladainha Lagoa Dos Patos Lamba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Unidade Central SES-MG CPF 01456128647 00239207696 04934790667 08072429698 08737623630 09958536650 Nome Juliana Teichmann Dos Santos Geise Rose Liberato Vaz Alisson De Melo Nonato Alan Da Silva Santos Isadora Caroline Coelho Coutinho Liliane Preisser De Persilva E Carvalho 07087740679 Classificação Vaga 29° SA 782 30° SA 751 31° SA 750 32° SA 749 33° SA 748 34° SA 747 Gestão - Administração/ Ciências Contá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.209, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, DECRETA: Art. 1º – A alínea “d” do inciso X do caput do art. 75 do Regulamento do IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo - 158.I, 09511510 Marlane Santos Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/08/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 09522244 Marilia Aparecida Martins Silva – PEB – 1 - Pescador - 60 - 01/08/2016 A 29/09/2016 158.I, 09713157 Marcia Fernandes Martins – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 30/07/2016 A 27/09/2016 - 158.I, 09773508 Iara Ferreira Chaves – EEB – 2 - Padre Paraiso - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 09788142 Sandra Apa