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Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1727 Fazer - Eva Aparecida da Silva Lima - Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 29/31 e 33/34: por ora, nada a prover. Observo que houve descumprimento da ordem proferida em fls. 32 dos autos principais. Não obstante, considerando o disposto no art. 537, §3º, do CPC, aguarde-se o julgamento do mérito nos autos princi
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2044 com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servi
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 270 Dispõe o artigo 300, do Código de Processo Civil:”A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Como se extrai da regra do artigo 300, do Código de Processo Civil, para que possa ser o
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3830 credenciada, já que o certificado apresentado não é dotado de tal característica. Manutenção. De fato, o art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei nº 11.419/06, estabelece que assinatura digital é aquela baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada. No caso, o acordo em aná
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1663 Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providenciar taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no valor de 1,212 UFESP, Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, código 206-2, diretamente no Sítio do Banco do Brasil (formulários São Paulo). Nada Ma
DIÁRIO OFICIAL Nº 33392 83 Sexta-feira, 09 DE JUNHO DE 2017 09:00 hs. Local: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, Sito a Rua: Raimunda Mendes de Queiroz, Nº 306, Bairro: Vila Nova, Aurora do Pará. Mais Informações: Email: cpl. [email protected]. Valéria de Sousa Sousa Pregoeira Protocolo: 189550 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM e Novecentos e Sessenta Reais) - FMAS, Contrato nº 20176021 no valor de R$ - R$ - 12.960,00 (Doze Mil e Novecentos e Sessenta Reais) - SMMA Objeto: C
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2101 Processo 0000853-34.2021.8.26.0079 (processo principal 1007382-23.2019.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriano do Amaral Costa - Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justi
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2106 de pagamento do MLE expedido poderá ser obtido pelo site do Banco do Brasil. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.Br\> Produtos e Serviços\>Judiciário\>Guia de Depósito Judicial\> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial- Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Nada Ma
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2810 REMOTA POR SOBRENOME REFERENTE À OMITIDA LINHAGEM MATERNA DIRETA DA REQUERENTE. PROVIDÊNCIA QUE RESGUARDA O PATRONÍMICO PATERNO PRESERVADO NO ÚLTIMO NOME E PERMITE O EFETIVO E PRECISO REFLEXO DA ANCESTRALIDADE DA AUTORA. PRECEDENTES DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AFASTADA. RECURSO PROVIDO
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1658 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alfredo Rubega Filho - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Certifico e dou fé haver expedido MLE 20220909125122012417 em favor do exequente, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)