Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 NOVA FRIBURGO/RJ, 07 de dezembro de 2021. 1090 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0afabf2 MYRNA FERREIRA CIDADE Assessor proferido nos autos. lm Reporto-me aos termos do despacho de Id: 23803c2: "Intime-se o Processo Nº ATOrd-0030400-57.2006.5.01.0511 RECLAMANTE MARCOS JOSE MESQUITA NEVES ADVOGADO PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA(OAB: 1585

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11377 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e59fe38 proferida nos autos. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos. INTIMAÇÃO Trata-se de analisar embargos de declaração protocolizados pela Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4755410 autora contra a sentença proferida, ao argumento de existênc

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 909 EMBARGOS DECLARATÓRIOS PODER JUDICIÁRIO Vistos e bem examinados os autos, decido. JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 1- RELATÓRIO ALX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS E DERIVADOS LTDA. (em recuperação judicial), opõe embargos de declaração (Id a022519) contra o decisum de Id 15cb990 . Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27c806c proferida nos auto

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1567 2. Mérito Portando não há que se falar em estabilidade com pagamento de indenização nesse período uma vez o que o autor já estava recebendo salários pelo novo emprego. A vindicada, aviou seus embargos alegando a existência de omissão, sob o argumento de que os cálculos de liquidação, que integram o comando judicial, consideraram 30 dias para cálculo de horas

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 10096 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - COMERCIO DE ALIMENTOS DASABOR LTDA - EPP - CSA CALIFORNIA LTDA - EPP JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41ce53e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM.ª Juíza Titular da 2ª Vara do INTIMAÇÃO Trabalho de Mogi d

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1- RELATÓRIO BANCO BRADESCO S.A.,opõe embargos de declaração (Id 4e96b76) contra odecisum de Idefdff2b. 2-F U N D A M E N T A Ç Ã O Os embargos são tempestivos e adequados, merecendo conhecimento. Não se verifica, no entanto, no decisum embargado, qualquer das hipóteses previstas no artigo 1022 do CPC, cingindo-se o inconformismo do embargante ao conteúdo meritório d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Os embargos devem ser inaugurados por petição inicial, significando dizer que a peça há de conter todos os requisitos próprios daquela espécie (artigo 319 doCódigo de Processo Civil), além de ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura (artigo 320 do mesmo Diploma). No caso agora analisado, falta cópia legível da demonstração dos poderes das pessoas físicas que assinaram a procuração, porquanto se impõe a análise das cláusulas de regência da

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 886 ADRIANA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO JUÍZA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 992d8a2 proferida nos autos. VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE COLATINA-ES COLATINA/ES, 16 de outubro de 2020. 0001576-33.2019.5.17.0141 ADRIANA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO EMBARGOS DECLARATÓRIOS Vistos e bem ex

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região BANCO BRADESCO S.A.,opõe embargos de declaração (Id 3bd4801) contra odecisum de Id 9826bb6. JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA JOCIANE BRISTT DA PENHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 603 ADVOGADO(OAB: 171581-D/RJ) ADVOGADO(OAB: 20350/ES) Juscelino Brzenky MIRELI FREITAS DE SOUSA FABIO VACARI DOS SANTOS 2- F U N D A M E N T A Ç Ã O Os embargos são tempestivos e adequados mere

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 EMENTA 1068 2. DO MÉRITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - A procedência de embargos declaratórios tem como condição a existência de 2.1 DAS MATÉRIAS TRATADAS NOS EMBARGOS DA MOSAIC omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou, ainda, a existência de erro material. Inexistindo qualquer desses vícios, imp