Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 006/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 12/03/2015, aplica a penalidade de REPREENSÃO à servidora Gesilda Maria Benevenuto das Chagas, Masp 871.372-9, ocupante do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Instaurar procedimento de Tomada de Contas Especial em face da omissão na apresentação da prestação de contas do convênio nº 1427/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Comunitária Rural de Queiróz. Art. 2º - A Tomada de Contas Especial a que se refere o art. 1º será processada pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Espec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2015 DESCRIÇÃO ICMS FPE/FPM IPI EXP. LEI COMP. 87/96 IPVA ITCMD ITR TOTAL RETENÇÃO IMPOSTOS RETENÇÃO MULTAS 1.370.053.934,29 183.303.392,95 24.827.593,78 18.872.304,74 49.962.036,66 30.607.304,66 0,00 1.677.626.567,08 RETENÇÃO DIV. ATIVA 14.306.473,29 0,00 0,00 0,00 6.780.511,57 506.062,36 0,00 21.593.047,22 9.180.458,29 0,00 0,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 11 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12336269 Sandra Vieira Alexandre – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 18/06/2015 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo bolo TDR3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 02/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Agostinho Mendonça Conde, MASP 1.018.169-1, CPF 249.089.086-72, ocupante do cargo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Código TD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo – PEB – 2 - Aracuai - 30 - 06/05/2015 A 04/06/2015 - 158.I, 03815289 Edna Regina de Aguilar – PEB – 1 - Aracuai - 30 - 06/05/2015 A 04/06/2015 - 158.I, 03838638 Elenice Dias Ferreira – EEB – 3 - Virgem da Lapa - 60 - 25/05/2015 A 23/07/2015 - 158.I, 03838638 Elenice Dias Ferreira – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 60 - 25/05/2015 A 23/07/2015 - 158.I, 05473426 Miria Teles de Matos – ATE – 1 - Aracuai - 30 21/05/2015 A 19/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva – ATB – 1 - Muriae - 2 - 01/09/2014 A 02/09/2014 - , 13360060 Marisa Andrea Oliveira da Silva – ATB – 1 - Muriae - 3 - 10/09/2014 A 12/09/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336583 Gustavo Fernandes Rocha – – 2 - - 2 - 13/09/2014 A 14/09/2014 - , 11354123 Rosane Mota Soares de Almeida – – 2 - - 3 - 15/09/2014 A 17/09/2014 COMUNICAÇÃO : 5675/2014 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos term